Regime senhorial, sociedade e vida agrária : o Mosteiro de Santa Cruz e a região de Coimbra : 1700-1834)

Abstract

Regime senhorial e vida agrária, na região de Coimbra no século XVIII, (1700-1834) é o problema em análise nesta dissertação de doutoramento. O Senhorio do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra constitui o núcleo central do trabalho. O estudo foi construído com base na documentação dos cartórios de Santa Cruz, Universidade e Cabido. O trabalho divide-se em 5 capítulos. No primeiro apresenta-se a organização do sistema senhorial desde a Idade Média até 1834: o espaço de dominium directum do senhor, a reorganização do domínio territorial na Idade Moderna na sequência da passagem da jurisdição e terras para a Universidade, a estrutura da renda senhorial, as formas de repartição da produção agrícola, o regime de cobrança de renda e o peso dos direitos senhoriais. Nos segundo, terceiro, quarto e quinto capítulos estuda-se a contestação anti-senhorial e a reacção senhorial. Nesta parte analisa-se o confronto que colocou, de um lado, as casas senhoriais lutando pela preservação das suas fontes de receita e, do outro, os foreiros de diversas condições sociais, tentando libertar-se da pesada tributação senhorial e dos múltiplos condicionamentos ao exercício do direito de propriedade. Este movimento é perspectivado na diacronia, apreendendo os ritmos da contestação anti-senhorial. Os foreiros, através da voz dos advogados, contestaram direitos senhoriais, o domínio dos senhores sobre a propriedade comunitária, os métodos de cobrança e os títulos dos senhores. A análise da contestação leva-nos a concluir que o crescendo de tensões entre senhores e foreiros não se deve a um aumento da tributação, mas a dificuldades económicas, de senhores e camponeses, em períodos de crise, ao aparecimento de novos interesses em relação à terra, a mudanças na doutrina jurídica, à intervenção de juristas e, finalmente, à contestação dos princípios em que se baseava a autoridade senhorial.