Trajectórias de rendimento na reforma : uma reflexão sobre o sistema público de pensões em Portugal

Abstract

Nesta tese analisam-se as trajectórias de rendimento de vários grupos de pensionistas do regime geral de segurança social, observando a transição de rendimento que acompanha a cessação de actividade e a sua evolução posterior. Na primeira parte desenvolve-se uma reflexão teórica sobre os problemas suscitados no domínio da justiça entre gerações pela organização de um sistema de pensões, inspirada no pensamento de Rawls. O problema das pensões foi perspectivado tendo como referência duas ideias essenciais: o domínio da justiça deve compreender uma visão articulada dos deveres e obrigações que se estabelecem entre gerações sucessivas e entre contemporâneos; e inclui aspectos materiais e civilizacionais, pois a sua função social consiste em garantir um rendimento na reforma, contribuindo para reduzir a insegurança económica e promover o bem-estar dos pensionistas. Na segunda parte analisam-se diferentes perspectivas coexistentes na teoria económica sobre a finalidade e os objectivos do sistema de pensões, o seu papel na redistribuição de rendimentos e, consequentemente, a formulação do problema da equidade na distribuição das receitas e das despesas. De acordo com o quadro conceptual adoptado, o sistema pode ter um papel redistributivo alargado. Na terceira parte, estudam-se as trajectórias de rendimento na reforma de diferentes grupos de pensionistas de velhice do regime geral. A investigação teve como suporte uma base de dados cedida pelo Centro Nacional de Pensões. Os pensionistas foram agrupados segundo o sexo e a geração. Primeiro, compararam-se as trajectórias de rendimento dos diferentes grupos e os níveis médios de pensão num momento em que os indivíduos são contemporâneos. Questionou-se se os sistemas de pensões deveriam privilegiar o objectivo de igual tratamento das gerações. De seguida, analisou-se a trajectória de rendimento de cada grupo, examinando a transformação da distribuição de rendimentos na transição para a reforma e durante o período da reforma.