A nova crise dos refugiados na Europa: o modelo de repulsão-atração revisitado e os desafios para as políticas migratórias

Abstract

O objetivo deste artigo é refletir sobre os desafios que se colocam perante os novos fluxos de refugiados dirigidos à Europa desde o início da segunda década do século XXI. Com o intuito de explicar a nova crise dos refugiados, revisita-se o modelo de repulsão-atração e confronta-se o desígnio da agência – motivos individuais que induzem à migração – com a interferência da estrutura – fatores económicos, sociais e políticos que explicam o aumento dos fluxos, atendendo também à dinâmica e operacionalidade do enquadramento legal vigente no contexto europeu. Apesar da escassa evidência empírica ainda disponível, conclui-se que os novos movimentos de refugiados colocam profundos desafios à observação e análise teórica, bem como ao enquadramento legal existente, assumindo-se por isso que são necessários estudos mais aprofundados e novos instrumentos de regulação para responder à dimensão e complexidade dos fluxos.

This paper addresses the challenges resulting from the new refugee flows directed to Europe since the beginning of the second decade of the 21st century. Aiming to explain the new refugee crisis, the push-pull model is revisited and the role of agency – individual motives that induce migration – is confronted with interference from the structure – economic, social and political factors that explain the increase of flows, also attending to the dynamics and operation of the legal framework in the European context. Despite the scarce empirical evidence, we conclude that the new refugee movements pose profound challenges to observational and theoretical analyses, as well as to the existing legal framework. Further studies and new regulatory instruments are needed in order to respond to the size and complexity of such flows.