Negociação algorítmica de alta frequência : questões jurídicas e económicas

Abstract

O objetivo do presente trabalho1 é a compreensão da recente e polémica estratégia de negociação algorítmica de alta frequência. É aqui proposto dar a conhecer o mais pormenorizada e amplamente possível as características e problemáticas essenciais, jurídicas e económicas, que envolvem o HFT. Para o efeito, proceder-se-á à delimitação do conceito de high frequency trading, à apresentação dos seus elementos principais, à análise das estratégias de negociação que nele se desenvolvem, e à avaliação e ponderação dos seus efeitos, positivos e negativos, para os mercados financeiros. Para além de tudo isto, apresentar-se-á uma série de propostas tendentes à superação dos problemas apresentados e incremento da estabilidade dos mercados financeiros, bem como uma perspetiva geral sobre a evolução expectável da negociação algorítmica de alta frequência a curto/médio prazo. Contrastando com a posição crescente que o high frequency trading tem vindo a assumir nos mercados financeiros e o interesse que tem vindo a despertar, não apenas entre os reguladores, mas entre os académicos em geral, constata-se que a doutrina que lhe é dedicada é escassa, especialmente a nível nacional, a legislação não regula os seus aspetos mais controversos nem apresenta solução clara para as críticas apontadas, sendo, por conseguinte, longo o caminho a percorrer para que se revelem de forma absoluta os seus mistérios e se tome posição clara quanto à possível mais-valia que poderá representar para os mercados financeiros. Abstract The aim of the present dissertation is to analyze and understand the recent and controversial High Frequency Trading (HFT) strategy. Therefore the purpose is to present as detailed and generalized as possible the legal and economic issues involved in the HFT. For this purpose, the high frequency trading concept is clarified and its main elements and negotiation strategies are identified and explained, in order to make the evaluation of the positive and negative aspects to the financial market possible. Next to all this, possible solutions to overcome the identified problems and to make the mentioned market more stable, as well as a general perspective about the expectable evolution of the HFT algorithmic negotiation in a short/medium term, are shown. In a stark contrast with the growing position that the high frequency trading has been assuming in the financial market and with the increasing interest that this strategy has been awakening among regulators and academics, the dedicated doctrine to this topic is poor, particularly at national level. At this level, the most controversial aspects of the HFT are not governed by the legislation, which also has no solutions to the expressed criticisms. Thus, there is a long way to go in order to reveal the HFT mysteries and to take a clear stand on this matter and its advantages to the financial market