Estado, mercado e terceiro setor: A redefinição das regras do jogo

Abstract

Este artigo parte de uma revisão crítica à teoria dos bens coletivos e à teoria da falha do contrato para mostrar que o terceiro setor não deve ser encarado como um resíduo deixado pelo mercado e pelo Estado, mas sim como uma forma de coordenação da atividade socioeconómica. Tendo como cenário empírico a evolução do terceiro setor em Portugal, pretende‑se mostrar que o seu papel crescente na governação se traduziu no aumento da diversidade e da complexidade dos processos socioeconómicos, quer a perspetiva de análise se situe ao nível micro, quer se desloque para o plano macrossocial. Em virtude da sua crescente importância na governação socioeconómica, o terceiro setor tem provocado uma redefinição das regras do jogo e uma transformação da própria lógica de funcionamento do mercado, do Estado e da comunidade.

This article begins with a critical review of the theories of public goods and of contract failure in order to demonstrate that the third sector should not be seen as a by‑product of the market and the state, but rather as a means of coordinating socio‑economic activity. Taking the evolution of the third sector in Portugal as its empirical scenario, it aims to show that its increasing role in governance has resulted in the increasing diversity and complexity of socio‑economic processes, whether analysed from a microsocial or a macrosocial perspective. Due to its growing importance in socio‑economic governance, the third sector has been responsible for a redefinition of the rules of the game and a change in the actual logic of market, state and community operations.

Cet article a pour point de départ la révision critique de la théorie des biens collectifs et de la théorie de la défaillance du contrat afin de démontrer que le tiers secteur ne doit pas être perçu comme un reliquat du marché et de l’État, mais plutôt comme une forme de coordination de l’activité socio-économique. En prenant comme scénario empirique l’évolution du tiers secteur au Portugal, nous cherchons à démontrer que son rôle croissant dans la gouvernance s’est traduit par une augmentation de la diversité et de la complexité des processus socio-économiques, que l’analyse soit faite au niveau micro--social ou qu’elle se déplace au niveau macro‑social. En vertu de son importance croissante dans la gouvernance socioéconomique, le tiers secteur a engendré une redéfinition des règles du jeu et une transformation de la logique même de fonctionnement du marché, de l’État et de la communauté.