Análise da recolha seletiva de resíduos urbanos em Portugal e comparação com outros países

Abstract

Nos últimos 20 anos a gestão de resíduos urbanos tem constituido um dos maiores desafios ambientais e económicos para os municípios e sistemas de gestão em Portugal. Este estudo analisa uma parte desse desafio, a recolha seletiva e estabelece uma comparação com alguns países europeus, nomeadamente França, Dinamarca e Suécia. É analisada a evolução dos planos estratégicos em Portugal e resultados da capitação, recolha seletiva, recolha indiferenciada e destino final dos resíduos urbanos no período compreendido entre 1995 e 2014. Neste contexto são comparados também os diferentes sistemas de gestão, em termos dos resultados da capitação e destino final dos resíduos, constatando-se diferenças significativas ao nível do último. Tendo por base as experiências com a recolha seletiva em três municípios (Maia, Guimarães e Óbidos) e as metas estabelecidas por três sistemas de gestão de resíduos (Lipor, ERSUC e ALGAR) até 2020, são discutidos os modelos de recolha Porta-a-Porta (PaP) e o sistema Pay As You Throw (PAYT). Para o mesmo período atrás referido, analisa-se em termos comparativos a evolução dos modelos de recolha seletiva implementados. Os resultados mostram que a evolução da capitação dos resíduos seletivos em Portugal esteve praticamente estagnada entre 2009 e 2011, devido à crise económica, crescendo de forma significativa em 2014, muito pela contribuição das unidades de tratamento mecânico e biológico, mas mantém-se muito abaixo dos países usados para efeito de comparação e também está abaixo da média da EU-28. O modelo de recolha PaP e o sistema PAYT são adotadas pela maioria dos municípios na Suécia e Dinamarca e na França está em face de crescimento, prevendo-se que em 2020 esteja a funcionar em todas as regiões. No sentido de Portugal se aproximar destes países, apresentada uma análise SWOT à implementação da recolha PaP de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) e de um sistema de devolução remunerada para resíduos de embalagens e de vidro.

Over the last 20 years the MSW management has been an enormous challenge for municipalities and management systems in Portugal’s environmental and economical point of view. This study analyses the selective waste collection and provides a comparison with some European countries, namely France, Denmark and Sweden. The development of strategic plans in Portugal and the results of waste generated per capita, selective collection, unselected collection and disposal during the period between 1995 and 2014 are analysed. Different management systems are compared in terms of results the waste generated per capita and waste disposal type, being observed significant differences in relation to the latter. Based on the experiences with the selective collection in three municipalities (Maia, Guimarães and Óbidos) and the targets set for three waste management systems (Lipor, ERSUC and ALGAR) until 2020, are discussed the door-to-door collection and PAYT system. For the same period time mentioned above the selective collection and tariffs are placed in comparison. The results show that the progress of selective waste per capita in Portugal were practically stationary between 2009 and 2011 due to the economic crisis, growing significantly in 2014, due to the contribution of the TMB plants, but still remaining below the countries used for comparison purpose and are also below the EU-28 average. The collection model door-to-door and the PAYT system were adopted by most of municipalities in Sweden and Denmark and in France is growing so fast that is expected to be extended to all regions until 2020. In order to approach Portugal to these countries a SWOT analysis on the implementation of door-to-door biowaste collection and a packaging waste refund system is performed.