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Title: Parcerias público-privadas na saúde
Authors: Martins, Carlos Miguel de Oliveira Simões 
Orientador: Rodrigues, Victor
Pinto, Manuela Mota
Keywords: Saúde; Parceria público-privadas
Issue Date: 2016
Abstract: Ao longo da última década, o investimento do setor privado, nomeadamente nas Parcerias Público-Privadas (PPP) tem aumentado de popularidade em Portugal, onde tem sido visto como uma opção de financiar e gerir as infraestruturas ou serviços públicos. As PPP são descritas como contratos de execução duradoura celebrada entre uma entidade pública e uma entidade privada, tendo como objetivo a prestação de um serviço ou infraestrutura pública, onde existe transferência de riscos do público para o privado, característica crucial neste tipo de relação. Em Portugal, as PPP estão legisladas e regulamentadas pelo Decreto-Lei nº111/2012, com vista a um melhor controlo e maior transparência na execução dos contratos. Os primeiros hospitais em Portugal neste regime, as parcerias da 1ª vaga, são quatro, e envolveram a construção, manutenção e gestão dos Hospitais de Cascais, Loures, Braga e Vila Franca de Xira. Na avaliação dos projetos PPP foi utilizado o Custo Público Comparável, que não é mais que a melhor estimativa de custo de desenvolvimento do projeto pelo setor público. O presente trabalho foi realizado com o objetivo de esclarecer os contratos em regime de PPP a atuar em Portugal no setor da saúde, nomeadamente as 4 unidades hospitalares incluídas na 1ª vaga, quantificar a produção prevista, real e/ou contratada e contabilizar os respetivos encargos para o Estado com as várias parcerias. Para esse efeito, foram consultados vários documentos e livros, nomeadamente relatórios e auditorias publicadas pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) e Tribunal de Contas. Como conclusões, o conceito de PPP é hoje utilizado em todo o mundo, com vantagens e desvantagens. Os contratos dos 4 hospitais em regime de PPP estudados no trabalho, correspondem a 25% do total das parcerias PPP em Portugal e servem quase 20% da população nacional. Além disso, os encargos para o Estado com estas parcerias têm aumentado ao longo dos anos e nem tudo correu como previsto
Over the past decade, the private sector investment, particularly in Public-Private Partnerships (PPP) has increased in popularity in Portugal, which has been seen as an option to finance and manage infrastructure or public services. PPPs are described as celebrated lasting execution contracts between a public and a private entities, with the aim of providing a service or a public infrastructure, where there is transfer of public risk to private, wich is a crucial feature in this type of relationship. In Portugal, PPPs are legislated and regulated by Decree-Law 111/2012, in order to have a better control and higher transparency in the execution of contracts. The first hospitals in Portugal with this regime, the first wave of partnerships, are four and involved the construction, maintenance and management of Cascais, Loures, Braga and Vila Franca de Xira Hospitals. In the assessment of PPP projects was used the Comparable Public Cost, CPC, which is no more than the best estimate cost of developing the project by the public sector. The present work was carried out in order to clarify the contracts in PPP regime operating in Portugal in the health sector, mainly the four hospitals included in the first wave, quantify the expected production, real and/or contracted, and account the respective charges for the state through various partnerships. To this end, were consulted various documents and books, including reports and audits published by the Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) and Tribunal de Contas. As conclusions, the concept of PPP today is used throughout the world, with advantages and disadvantages. The contracts of four hospitals in PPP arrangements account for 25% of all PPP partnerships in Portugal and serve nearly 20% of the national population. Moreover, the burden on the state with these partnerships have increased over the years, and not everything.
Description: Trabalho final de mestrado integrado em Medicina, área cientifica de Economia e Gestão Hospitalar, apresentada á Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
URI: http://hdl.handle.net/10316/34230
Rights: openAccess
Appears in Collections:FMUC Medicina - Teses de Mestrado

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