Cidadãos da Europa? Algumas reflexões sobre o patriotismo constitucional

Abstract

Nas últimas décadas do século XX, o imaginário de uma globalização irresistível impôs-se de forma quase hegemónica. Proposto como uma necessidade histórica, este paradigma tem vindo a exercer uma influência notável. O projecto político de integração europeia, por exemplo, é frequentemente apresentado como a resposta necessária ao desafio da globalização e ao seu principal protagonista, os EUA. É neste quadro sócio-histórico que irei discutir aquele que será, talvez, o principal desafio político da presente geração de Europeus – como imaginar uma democracia europeia, plenamente participada por cidadãos de diferentes nacionalidades, no quadro de um sistema político com múltiplos níveis de decisão e competência? A minha resposta a esta questão aponta para a necessidade de reconstruir a concepção moderna de cidadania de modo congruente com as condições sócio-históricas da hodiernidade em que vivemos.

In the last decades of the twentieth century, the imaginary of an irresistible globalization imposed itself in an almost hegemonic fashion. Proposed as an historical necessity, this paradigm has been exerting a remarkable influence. For instance, the political project of European integration is frequently presented as the necessary answer to the challenges of globalization and to its main protagonist, the United States. It is within this socio-historical framework that I shall discuss what is perhaps the main political challenge of the present generation of Europeans – how to imagine a European-wide democracy, in which citizens of various nationalities within a multilevel political system might participate? My answer to this question points to the need of reconstructing the modern conception of citizenship, in a manner consistent with the socio-historical conditions of the hodiernity in which we live.

Pendant les dernières décennies du XXème siècle, l’imaginaire d’une globalisation irrésistible s’est imposé de manière quasi-hégémonique. Proposé comme une nécessité historique, ce paradigme a commencé à exercer une influence considérable. Le projet politique d’intégration européenne, par exemple, est fréquemment présenté comme une réponse nécessaire au défi de la globalisation et à son principal protagoniste, les Etat-Unis. C’est dans ce cadre socio-historique que je tenterai de discuter ce qui sera, peut-être, le principal défi politique de la génération actuelle en Europe. En effet, comment peut-on imaginer une démocratie européenne, pleinement participative de la part des citoyens des différentes nationalités, dans le cadre d’un système politique doté de multiples niveaux de décision et de compétence ? Ma réponse à cette question souligne la nécessité de reconstruire la conception moderne de citoyenneté d’une façon qui soit congruente avec les conditions socio-historiques de la contemporanéité dans laquelle nous vivons.