Impacto orçamental de medicamentos órfãos em Portugal

Abstract

A despesa com medicamentos órfãos tem contribuído significativamente para os gastos com medicamentos em meio hospitalar, principalmente após a entrada em vigor do Regulamento nº 141/2000 da União Europeia que veio encorajar as empresas farmacêuticas a investir e a desenvolver novos medicamentos para as doenças raras. Deste modo, o financiamento e o impacto orçamental dos medicamentos órfãos têm vindo a suscitar um interesse e preocupação crescentes entre investigadores e decisores de política. Este estudo teve assim como principal objetivo estudar o comportamento e impacto orçamental deste grupo restrito de medicamentos em Portugal. Para tal, foram utilizados dados solicitados ao Infarmed, I.P., analisando-se a evolução da despesa de medicamentos órfãos no período de tempo entre 2007 e 2015, em termos absolutos e relativos. Procedeu-se ainda a uma análise a nível distrital e dos medicamentos mais utilizados em Portugal. Os resultados mostram que o impacto dos medicamentos órfãos na despesa total hospitalar aumentou sempre desde 2007 a 2011, atingindo o seu valor máximo neste ano. A partir daí este impacto tem rondado os 7%, e em 2015 este valor foi de 6,79%, inferior a todos os valores apresentados desde 2010. Apesar do acentuado crescimento inicial, tendo em conta os nossos resultados e a evidência para o contexto europeu, a expetativa é que o peso da despesa com estes medicamentos se mantenha estável no futuro próximo.