Sobre o Direito de Guerra

Abstract

Esta dissertação tem como primeiro escopo oferecer à língua portuguesa uma tradução comentada da Relectio de iure belli escrito por Francisco de Vitória, uma das obras mais influentes do pensamento político-filosófico do séc. XVI. Dedicámos uma maior atenção às características político-filosóficas - e históricas - da obra. Assim, a tradução é antecedida por um estudo introdutório dividido em três capítulos: o primeiro expõe o contexto histórico do autor e da obra, terminando com uma análise da Relectio de Indis; o segundo apresenta um estudo do pensamento político-filosófico de Vitória, explorando certos conceitos próprios do autor; o terceiro parte de uma abordagem histórica do conceito de bellum iustum, expõe uma análise dos princípios jurídico-morais - que são parte estrutural da relectio - e termina com um exposição do legado intelectual de Vitória.