Trabalho e risco no sector da construção civil em Portugal: desafios a uma cultura de prevenção

Abstract

É um facto que onde há trabalho, há risco, e o número de acidentes de trabalho esta aí para o provar. Basta centrarmo-nos na realidade da União Europeia, onde os acidentes continuam a apresentar índices elevados e onde todos os anos morrem cerca de 5500 pessoas vítimas de acidentes de trabalho no exercício de uma profissão. Porém, não se pode falar em acidentes de trabalho sem abordar a questão das condições de trabalho ou condições inadequadas ao desempenho de determinada tarefa, que se traduzem em riscos para os trabalhadores. Contudo, há sectores de actividade mais afectados que outros, onde o risco de ocorrência de acidente de trabalho é mais elevado, como é o caso do sector da construção civil. O sector da construção civil tem todo um conjunto de características muito específicas, que o distinguem de todos os outros sectores de actividade, sendo os seus riscos objectivos e bastante elevados, e que o transformam num dos sectores de actividade de maior risco de ocorrência de acidentes de trabalho. No entanto, é possível contrariar esta tendência, fazendo corresponder as acções às preocupações. Ou seja, através do verdadeiro e efectivo envolvimento de todos os actores sociais (trabalhadores, empregadores e sindicatos), é possível um maior e melhor desenvolvimento de uma cultura de prevenção, de segurança e, acima de tudo, de responsabilidade. O que poderíamos designar de uma responsabilidade partilhada perante o risco.