As faces ocultas dos "poderes" dos magistrados: práticas, corporativismos e resistências

Abstract

A atenção prestada ao funcionamento dos tribunais faz parte dum processo de consolidação do sistema democrático. As notícias que vêm a lume são, no entanto, e quase sempre, relativas ao andamento dos processos e às limitações de recursos humanos e físicos do sistema judicial. Raramente se referem ao papel desempenhado pelos magistrados. Neste artigo vou, assim, cingir-me ao «mundo» dos magistrados, ao seu funcionamento interno, à sua organização e ao seu desempenho. Neste âmbito, surgem as discussões que questionam o poder que detém, a legitimidade da sua função, o princípio de paralelismo que norteia a organização das duas magistraturas, os mecanismos de fiscalização e controlo interno e as manifestações corporativas. Estes são apenas alguns dos temas que envolvem o «mundo» dos magistrados, frequentemente acusado, tal como a justiça no geral, de grande opacidade e distância. Não é por acaso que os adjectivos são os mesmos. Sem compreender o «mundo» dos magistrados dificilmente se alcançará uma visão completa e abrangente do funcionamento da justiça portuguesa.