Profiling em crimes violentos: o perpetrador e a vítima em casos de filicídio

Abstract

Contextualização. Filicídio, o assassínio de uma criança por um dos progenitores, é um fenómeno multifacetado com várias causas e características. Foi efetuada uma revisão da literatura existente para delinear o estado atual de conhecimento sobre o filicídio. O objetivo deste estudo é descrever o homicídio de crianças em Portugal, examinar as diferenças de género nas características das ofensas e variáveis associadas, a fim de estabelecer um perfil comum dos criminosos filicidas e suas vítimas. As limitações do estudo e futuras direções para a investigação serão apresentados. Metodologia. O estudo, de caráter retrospetivo, foi aprovado pelo Comité de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. O estudo abrangeu todo o país. Foram examinadas as informações relativas aos certificados de óbito de crianças menores de 18 anos com etiologia homicida ou desconhecida/indeterminada, em 23 gabinetes médico-legais e forenses portugueses no período compreendido entre 2004 e2013. A análise dos dados foi feita com pacote de software estatístico SPSS, versão 19.0 . Resultados. A maior parte dos crimes foi cometido pelas progenitoras, jovens solteiras, com idade compreendida entre os 21-30 anos. As vítimas são maioritariamente recém-nascidos em ambientes não hospitalares, resultado de gravidezes indesejadas. Predominam por isso, os crimes de neonaticídio, com o recurso a métodos manuais e impessoais. Os progenitores são mais velhos, casados ou divorciados, que matam recorrendo a métodos mais violentos, por vingança ou retaliação contra a sua companheira. As suas vítimas são também mais velhas.

Background. Filicide, the murder of a child by a parent, is a multifaceted phenomenon with various causes and characteristics. We reviewed the existing literature to delineate the present state of knowledge regarding filicide. The aim of this study is to describe the homicide of children in Portugal, to examine the gender differences in filicidal offense characteristics and associated variables, in order to establish a common profile of filicidal offenders and victims. Limitations of the current study and future directions for research will be presented. Methods. This retrospective study was approved by the Ethics Committee from Faculty of Medicine of the University of Coimbra and the National Institute of Legal Medicine and Forensic Sciences. The material of the present study was register-based, comprehensive and nationwide. We examined the information concerning all deaths certified as homicide or with an undetermined/unknown cause in 29 Portuguese medico-legal and forensic offices, for children under 18 years of age, for the period 2004-2013. Data analyses will be made with SPSS 19.0 statistical software package. Results. Most of the crimes were committed by females, unmarried young women aged between 21-30 years. The victims are mostly new-borns in non-hospital settings, which result from unintended pregnancies. Neonaticide was the most predominant crime with the use of manual and impersonal methods. Males were older, married or divorced, who kill using more violent methods, for revenge or retaliation against his companion. Its victims are also older.