O imposto sobre o rendimento das sociedades : análise comparativa entre Portugal e Angola relativamente a alguns temas estruturais

Abstract

No âmbito do Mestrado em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foi realizado um estágio curricular na Nextconsulting SA, que decorreu de 2 de fevereiro de 2015 a 6 de Junho de 2015. Como resultado desse estágio é apresentado este trabalho, no qual o tema foi sugerido pela empresa que demonstrou interesse numa análise comparativa entre o imposto sobre o rendimento das sociedades em Portugal e em Angola, uma vez que consideram uma informação útil, dado que operam também em Angola. Sendo que o imposto sobre o rendimento das sociedades tem inúmeras características, seria demasiado extenso e complexo abordá-las todas neste trabalho. Assim sendo, optámos pelos seguintes pontos: gastos e perdas aceites fiscalmente, depreciações, provisões e taxas, que, a nosso ver, são da maior relevância. Este relatório começa com uma revisão da literatura e legislação sobre o tema no geral e, seguidamente, aprofunda cada um dos pontos. Prossegue com a apresentação da empresa de acolhimento assim como das tarefas desenvolvidas ao longo do período de estágio. Finalizando com um caso ilustrativo que demonstra qual seria o imposto a pagar de uma empresa fictícia se tivesse sede em Portugal em comparação com o imposto a pagar se a mesma empresa tivesse sede em Angola. Um ponto relevante neste relatório é o facto do sistema fiscal angolano ter tido a sua origem no sistema que vigorou em Portugal no período anterior às últimas reformas, tendo-lhes servido de exemplo e o que leva a que existam fortes semelhanças entre estes dois países. Em Portugal, este imposto caracteriza-se por ter uma taxa nominal relativamente elevada, o que não é benéfico em termos de concorrência fiscal elevada. Porém, Angola apresenta uma taxa nominal igualmente elevada, sendo necessário o alargamento da base tributária e a celebração de Convenções de Dupla Tributação, de modo a poder atrair investidores estrangeiros. Através do exemplo prático, verificámos que empresas nas mesmas condições pagariam menos imposto em Portugal do que em Angola, sendo que a principal razão responsável por esta situação é a diferença na taxa de tributação.