O Duque de Loulé - Crónica de um Percurso Político

Abstract

A investigação que deu corpo a esta dissertação teve por objectivo estudar o percurso político do 1.º Duque de Loulé, uma das personagens cimeiras do Estado Português da segunda metade do séc. XIX, em especial na sua vertente de Homem Público, com particular incidência na época da Regeneração, nomeadamente no período em que esteve à frente da Presidência do Conselho de Ministros (1856-1870). Partindo da sua biografia, desenvolvemos os seus antecedentes, tanto pessoais, como políticos, com vista ao seu enquadramento na história e mentalidade do seu tempo, abordando as circunstâncias histórico-familiares subjacentes à sua formação, tanto no que se refere à Casa onde nasceu, como na análise posterior do seu percurso sociofamiliar. Neste contexto, destaca-se o casamento que fez com a Infanta D. Ana de Jesus Maria (filha do Rei D. João VI), tornando-se assim cunhado de D. Pedro IV, e tio da Rainha D. Maria II e de seus filhos os Reis D. Pedro V e D. Luís I. Seguiu o partido liberal, defendendo a legitimidade da Rainha, acompanhando D. Pedro IV durante toda a Guerra Civil (1832-1834), combatendo ao seu lado nas Campanhas da Liberdade e no cerco do Porto, sendo por ele nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Marinha (1833). Restaurada a legitimidade dinástica e a Carta Constitucional, retomou o seu lugar como membro da Câmara dos Pares do Reino, onde com denodo se bateria pelos princípios constitucionais em que verdadeiramente acreditava, seguindo com moderação a facção radical do liberalismo monárquico. Esta singularidade o impeliria a seguir e propugnar pelo caminho do progressismo liberal, tendo sido então nomeado como Ministro da Marinha (1835) e dos Negócios Estrangeiros (1835-1836), aderindo depois ao Setembrismo, sendo eleito deputado às Cortes Constituintes (1837-1838) e Senador (1840), e posteriormente unido à Junta do Porto, continuando a exercer o lugar de Governador Civil de Coimbra (1846-1847). Após assinar a Convenção de Gramido (1847), retomaria o seu lugar na Câmara Alta, fazendo parte do partido Nacional na oposição ao Governo, mantendo-se nessa situação até à vitória do movimento da Regeneração, levantado por Saldanha (1851). Depois de uma breve passagem pelo Governo, do qual se afastaria agastado, seria eleito como Grão-Mestre da Confederação Maçónica Portuguesa (1852), acumulando entretanto com o lugar de Provedor da Casa Pia de Lisboa (1853-1856). Em 1856, seria nomeado por D. Pedro V como Presidente do Conselho de Ministros, dando assim, início a um novo ciclo na vida política nacional, assumindo a chefia do Partido Histórico, e mantendo-se na condução dos destinos da Governação de Portugal, por cerca de nove anos, nomeadamente entre 1856-1859, 1860-1865 e 1869-1870. Seguidor dos princípios programáticos do movimento da Regeneração que ajudou a estabelecer, ou seja, o progresso material e civilizacional do País, Loulé desenvolveria uma intensa actividade governativa, conseguindo ao longo dos seus mandatos, implantar diversas medidas que lançariam as bases de um Estado Moderno. As reformas efectuadas pelos diversos governos liderados por Loulé, possibilitariam dotar o país de modernas vias de comunicação, fossem viárias, ou ferroviárias. Além do notório incremento das Obras Públicas, assistimos ainda ao desenvolvimento dos estudos estatísticos, tendo Loulé mandado realizar o 1.º recenseamento geral da população (31 de Dezembro de 1863). No campo do Ensino e Instrução, seriam dados passos importantes tanto para o aumento de estabelecimentos de ensino primário, promovendo as escolas normais femininas, o ensino industrial e agrícola, sem esquecer o aprimoramento do Ensino Superior, nomeadamente na Universidade de Coimbra e na Escola Politécnica de Lisboa. No campo político-diplomático Loulé passaria por muitas situações difíceis, tanto no plano externo, como interno, nomeadamente com a questão da barca Charles et Georges, que oporia Portugal à França de Napoleão III, e a questão da Irmãs de Caridade, acicatada pelo confronto ideológico entre liberais e ultramontanos. Apesar das grandes contrariedades com que teve de lidar a respeito destas questões, Loulé conseguirá limitar os danos que poderiam advir do ultimato francês, tendo solucionado definitivamente a bem do Estado e do Rei, a melindrosa questão religiosa. A sua personalidade moderada, tendente a conciliar plataformas de entendimento supra-partidárias, levou a que ele fosse o maior responsável pelo aparecimento do Governo da Fusão, juntando históricos moderados com regeneradores, por forma a garantirem uma maioria confortável no Parlamento, indispensável para aprovação de diversas reformas legislativas, com vista aos melhoramentos materiais e morais dos povos, e a solucionar a questão das finanças públicas. O último período governativo de Loulé parecia promissor, tendo aglutinado ao seu redor grandes nomes do seu partido, mas inesperadamente seria confrontado com o golpe de estado designado da Saldanhada (1870), que fez o País mergulhar numa ditadura. Nos últimos anos de vida ainda seria elevado ao cargo vitalício de Presidente da Câmara dos Pares do Reino (1870-1872), do qual pediria a demissão devido a arreigados princípios de coerência ideológica, convictamente liberais. Em 1875, aquando das suas exéquias, António Cândido sintetizaria o excepcional contributo de Loulé para a consolidação do regime monárquico constitucional – “durante a sua vida pública dependeu em grande parte do seu nome e da sua pessoa o justo equilibrio das tradições do passado com as aspirações do futuro”.

The main purpose of the study which embodied this dissertation was to follow and reveal the political life of the first Duke of Loulé. Having rapidly become one of the main characters of the Portuguese State during the second half of the nineteenth century, his political career focused at the time of the “Regeneração” (namely the period when he was Prime Minister 1856-1870). We tried to develop his personal and political background departing from his biography.This in view towards a general framing of the history and mentality of his times. We approached the family circumstances pertaining his education, relating to the House where he was born into. This helped us in following his family and social career. In this context we must stress out his marriage to the Infanta D. Ana de Jesus Maria (King João VI’s daughter). This made him brother-in-law to King Pedro IV, and uncle to Queen Maria II and to her sons King Pedro V and Luís I of Portugal. His choosing of the liberal party by defending the Queen’s legitimacy made him a companion to King Pedro IV during the whole Civil War (1832-1834). He fought alongside the King during the “Campanhas da Liberdade” and during the siege of Oporto. This resulted on his appointment as Minister of Foreign Affairs and Navy (1833). With the start of the Constitutional Monarchy through the issuing of the “Carta Constitucional”, and after having restored the dynastic legitimacy; he reclaimed his place as member of the upper House, known as “Câmara dos Pares do Reino”. There he fought bravely for the constitutional principles in which he dearly believed, following with moderation the radical party of the “liberalismo” under the monarchy.This singular state of affairs led him to follow and fight the way of liberal “progressismo”. This resulted on his appointment as Minister of Navy (1835) and Foreign Affairs (1835-1836). This led him to becoming a member of the “Setembrismo”.Consequently being elected deputy to the “Cortes Constituintes” (1837-1838) and Senator (1840). Afterwhich he became united to the “Junta do Porto”, thus serving us Civil Governor of Coimbra (1846-1847). After having signed the “Convenção de Gramido” (1847), he would reclaim once again his place in the upper House. There he was part of the “Nacional” party, opposing the Government. This situation was kept until the victory of the “Regeneração” movement, led by Saldanha (1851). After a brief service in Office (from which he exited in dismay) he would be elected Grand Master of the “Confederação Maçónica Portuguesa” (Freemasonry). At the same time he held office as “Provedor da Casa Pia de Lisboa” (1853-1856). King Pedro V asked him to form a new government as President of the Council of Ministers (Prime Minister) in 1856. This gave way to a new cycle in the Portuguese political scene where he became chief of the “Partido Histórico”.Thus keeping him at the head of Government in Portugal for about nine years. Namely between 1856-1859, 1860-1865 and 1869-1870. A follower of the principles of the “Regeneração” movement, which he helped himself to establish; aka the material and civilizational progress of the country; Loulé would develop a strenuous Government activity, achieving through his mandates to implement several measures which would create the foundations of a Modern State. The reforms carried out by the several Cabinets led by Loulé would enable the country to acquire modern ways of communication, either by road, or by railroad. Besides the notorious increment in public work, we must also stress out the development of statistical studies. Loulé was responsible for the first general census of the population (31st December 1863). In the field of Education and Instruction, important steps would be carried out to the increasing of primary teaching schools; the promotion of schools for girls; industrial and agricultural training; and last but not least the improvements in University, namely Coimbra and Lisbon polytechnic school. In the political-diplomatic field Loulé would endure many difficult situations either in the country or abroad.Namely the issue of the barge “Charles et Georges” which would oppose Portugal to the France of Napoleon III (an issue relating to the abolishment of the slave trade); and the issue of the sisters of charity (a confrontation between liberal ideology and catholic conservatives). In spite of all the setbacks relating to these issues Loulé has succeeded to limiting the damage which could have developed from a French ultimatum. The latter issue was happily concluded to the general satisfaction of the King and State. His moderate personality, which helped the creation of political understandings above the interests of the parties made him a major player when the Government of “Fusão” erupted, joining the moderate “históricos” with the “regeneradores”.This guaranteed a comfortable majority in Parliament, an indispensable tool to the approval of several executive reforms in view of the “material and moral developments of the peoples”; as well as solving the issue of public finances. Loulé’s latter government period in Office sounded promising, as he was able to attract along his ranks great names of his own party. Yet unexpectedly he was to be confronted with the coup of the “Saldanhada”(1870), which led the country to plunge into a dictatorship. In the last years of his life he was to be granted the life office of President of the upper House (1870-1872), from which he would demand his dismissal due to the logic of his principles, which were assuredly liberal. In 1875, during his funeral António Cândido would summarize the exceptional contribution of Loulé towards the consolidation of the Constitutional Monarchy regime: “…during his public life it depended greatly on his name and on his person the just balance of the traditions of the past and the aspirations of the future”.