Política, Escravatura e Feitiçaria em Angola (séculos XVIII e XIX)

Abstract

A presente tese pretende ilustrar a forma como varia, desde meados do século XVIII até finais do século XIX, a atitude política perante a crença na feitiçaria, tanto por parte dos agentes coloniais portugueses, como das inúmeras elites locais envolvidas nos sucessivos projetos de ocupação e exploração económica do território angolano, descortinando nessa diversidade um traço perene: a existência de uma correlação estreita entre estas atitudes e a posição dos seus autores face ao tráfico negreiro. Tendo este desígnio em mente, a abordagem utilizada triangula-se entre a História Cultural, a Antropologia Histórica e a Antropologia Simétrica. Desta escolha de ferramentas heurísticas resulta uma dissertação cujos capítulos contam não só com a História do Direito e da Administração Colonial enquanto fio de Ariadne, mas se centram igualmente em análises de temáticas situadas no domínio da História da Cultura e Sociedade, da História da Ciência e mesmo no da Análise Literária, História da Arte, Sociologia e Antropologia. Assim se espera demonstrar, para além de que o tráfico negreiro e a escravidão proporcionam um fundo constante às evoluções estudadas, que uma crescente naturalização e racialização dos argumentos a favor do trabalho forçado dos africanos negros, em conjunção com um esquecimento seletivo de certos aspetos da história e das culturas advindas do contacto entre os agentes coloniais portugueses e os africanos negros, numa progressiva e ineludível subalternização tanto dos últimos como dos primeiros.

This dissertation proposes to trace the variation of political attitudes towards feitiçaria [sorcery/witchcraft] beliefs, from the middle of the 18th until the end of the 19th century. From Portuguese colonial agents to the innumerous local petty elites involved in the successive projects of economic exploration of the Angolan hinterland, a large number of case studies will be taken into account, demonstrating an underlying continuity amid change: there was always a strict correlation between a given attitude towards feitiçaria, and the position of its author towards the slave trade. With this in mind, the approach adopted in this investigation combines methods from Cultural History, Historical Anthropology, and Symmetric Anthropology. From this eclectic choice of heuristic methods, ensues a dissertation which has a number of chapters with the History of Colonial Law and Administration as its backbone, intermingled with a number of others, which deal mostly with issues situated within the domains of Anthropology, Cultural and Social History, History of Art, History of Science, Literary Studies, and Sociology. We thus hope to prove that, besides the strict correlation between slavery and political stances towards feitiçaria beliefs, another conclusion can be reached: as the arguments in favor of the maintenance of forced labor in the colony became increasingly based in “naturalist” and “racialist” “proofs”, and the previous history of cultural and sociological contact between Portuguese colonial agents and black African populations was forgotten, a progressive subordination of the African locals was accompanied by a concomitant demise of Portuguese international hegemony.