Novos usos para o Património: 5 palacetes em hasta pública

Abstract

No âmbito das valências da salvaguarda e valorização do património, a presente investigação pretende contribuir para o conhecimento e contextualização de uma problemática muito específica da atualidade: a venda em hasta pública de edifícios residenciais de inquestionável relevância histórico-artística e a reconversão de usos a que por norma são sujeitos. Tendo sido eleitos cinco casos de estudo de arquitetura civil da área da Grande Lisboa, procurar-se-á, em primeiro lugar, contextualizar o tema base, revendo os acontecimentos marcantes da ascensão da noção de património e, passando em revista os diversos organismos e diplomas legislativos que acompanharam este processo até aos dias de hoje. Seguidamente, elaborar-se-á uma análise crítica desta problemática que afecta, direta ou indiretamente, a nossa memória identitária e afetiva: a venda do património residencial através dos cinco casos que constituem o objeto de estudo da presente dissertação: o Palácio da Rosa, o Palácio Marquês de Tancos, o Palácio Monte Real, o Palácio Braamcamp e o Edifício Prémio Valmor 1911. O tema da presente tese “Novos usos para o património: 5 palacetes em hasta pública” apresenta-se como um tema exploratório, centrando-se fundamentalmente em dar resposta a duas questões: como se realiza a venda do património, o que espera estes palácios, em termos de proteção, num futuro próximo. Pretende-se, assim, compreender uma prática que, sendo já comum em Lisboa, começará igualmente a ser frequente em muitas outras autarquias, não só como forma de dar uso a muitos dos imóveis que compõem o seu património como também como forma de conseguir verbas, por vezes muito avultadas, aspeto tanto mais importante quanto a época é de profunda crise financeira.

Within the limits established of safeguarding and enhancement of heritage, this research aims to contribute to the knowledge and very specific problematic context of today: the auction sale of residential buildings of unquestionable artistic historical relevance and conversion of uses to which normally they are subject. Having been elected five cases of civil architecture studies of the Great Lisbon area, we will try, firstly to contextualize the base theme, reviewing significant events of the rise of heritage notion, by reviewing the various agencies and statutes that accompanied this process until the present day. Next, we will develop a critical analysis of this issue which affects directly or indirectly, our identity and affective memory: the sale of residential property through the five cases that are studied in this dissertation subject: the "Palácio da Rosa", the "Palácio Marquês de Tancos", the "Palácio Monte Real", the "Palácio Braamcamp" and the "Edifício PrémioValmor 1911". The theme of this thesis "New uses for heritage: 5 mansions at public auction" presents itself as an exploratory theme, focusing mainly to answer two questions: how is the sale of assets realized; what awaits these palaces, in terms of protection in the near future. Therefore, we intend, to understand a practice that, being already common in Lisbon, will also begin to be common in many other municipalities, not only as a way to use many of the properties that make up its heritage as well as a way to raise funds sometimes very substantial, aspect all the more important since we are living a period of deep financial crisis.