A Psiquiatria em Portugal: protagonistas e história conceptual (1884 -1924)

Abstract

O objectivo desta tese é o estudo da psiquiatria portuguesa no período da sua institucionalização, que entendi balizar entre 1884 e 1924, datas em que se publicaram obras que marcaram a evolução científica de uma disciplina que se constituíu lentamente entre nós. Começo por mostrar que na historiografia se diferenciam várias abordagens, desde as mais tradicionais valorizando os progressos médicos e humanitários, até às mais críticas que procuram desenvolver uma história social e institucional, apoiando-se nas ciências sociais e estudando principalmente o alienismo e a história das instituições psiquiátricas. O trabalho é muito influenciado pela obra de German Berrios, que desde a década de oitenta tem levado a cabo uma história conceptual, que visa completar as abordagens externalistas, e que partiu da releitura dos clássicos da psicopatologia dos séculos XIX e XX, mostrando a evolução dos conceitos e construindo uma história cultural da psicopatologia. Estuda também o processo de formação dos sintomas, que surgem de interacções complexas entre os sinais cerebrais e a informação semântica. Uma síntese do contexto científico-médico internacional mostra as descobertas e progressos da medicina, onde além da biologia se inicia no fim do século o estudo das formulações psicogenéticas e os apaixonados debates a que deram lugar. No contexto nacional, procuram-se resumir os processos de desenvolvimento e as principais características, destacando-se o papel dos protagonistas, as formas do ensino, os livros e as publicações periódicas, importantes na difusão e divulgação científica. Analisou-se a legislação que foi sendo publicada, os estabelecimentos hospitalares e sua história, com regulamentos, trabalhos publicados reflectindo as práticas, planos de reforma, com destaque para a reforma de 1911, e o início do ensino oficial da psiquiatria. A despeito destes avanços verificou-se que a legislação foi escassamente aplicada e os novos estabelecimentos, manicómios e colónias agrícolas, não foram construídos. Os protagonistas, suas ideias e trabalhos publicados, constituem um dos principais capítulos desta tese, mostrando-se a diversidade de interesses e as divergências por vezes marcadas entre eles, independentemente do seu tempo histórico, atravessado por conflitos e crises sociais e políticas, mas de grande riqueza no plano das ideias. Se na primeira fase são dominantes Miguel Bombarda e Júlio de Matos, arautos de correntes científicas e filosóficas oitocentistas, na segunda fase do período em análise, com Egas Moniz e Sobral Cid em primeiro lugar, renovam-se as ideias e as relações entre neurologia e psiquiatria, divulga-se uma atitude mais psicológica e psicoterapêutica, com novas classificações e autores. A abordagem dos sintomas e doenças constitui outro grande capítulo em que se cruzam por vezes ideias diferentes consoante os autores e em que as mudanças conceptuais vão ocorrendo, balizadas por descobertas e reflexo de influências da literatura estrangeira, mas onde surgem trabalhos portugueses importantes, que são citados em livros e revistas, principalmente em França. Verificou-se com detalhe como das doenças analisadas resultou uma pluralidade evolutiva, falando-se por isso de doenças, síndromes, sintomas e patologizações, justificando uma perspectiva construcionista, no sentido de Berrios, com decomposição, fragmentação, recomposição ou manutenção de termos com alterações do conteúdo. Enumeram-se também alguns trabalhos no domínio psicopatológico e psiquiátrico, com significado renovador, vindos do movimento psicodinâmico e da psicologia, mas também da filosofia e que influenciaram ideologicamente as ideias sobre as doenças mentais, independentemente do grau de importância posterior, maior ou menor, mas que alargaram a compreensão do facto psicopatológico. Nas terapêuticas, procuram-se incluir as institucionais, destacando a importância central do asilo, cuja implementação sofreu grandes atrasos e limitações, depois no período final as tentativas frustradas de construir dispensários e colónias agrícolas. O tratamento moral, vindo da primeira metade do século XIX, mas por vezes utilizado posteriormente, é objecto de análise, tal como a hidroterapia, um tratamento de eleição como se constata nos livros de António Sena e Júlio de Matos. As terapêuticas farmacológicas são depois estudadas, recorrendo a livros, formulários, estrangeiros e nacionais, traduzindo a evolução dos conhecimentos e práticas, e suas principais utilizações, com predomínio dos hipnóticos e sedativos. Quanto à psicoterapia está presente no final do período em estudo, em referências principalmente de autores franceses, com as terapias de sugestão e de persuasão. Conclui-se que a Psiquiatria se constituíu como especialidade médica em 1911, com o ensino oficial consagrando uma campanha que se iniciara na década de 1880. Inicialmente muito ligada à fisiologia, e à anatomopatologia, vai lentamente sendo enriquecida com atitude mais compreensiva que reconhece a importância duma abordagem psicológica e depois do movimento psicodinâmico, já se vislumbrando no final do período a atenção a formas mais diversificadas de acolhimento institucional e tratamento, com alargamento pluridisciplinar e uma visão biológica mais integradora.

The aim of this thesis is the study of Portuguese psychiatry in the period of its institutionalisation, which I mark out between 1884 and 1924, dates in which works were published that marked the evolution of a scientific discipline that was slowly constituted among us. I start by showing that in the historiography various approaches are differentiated, from the most traditional, valuing the medical and humanitarian progress, to the most critical, seeking to develop a social and institutional history, leaning to the social sciences and especially studying the alienism and the history of psychiatric institutions. This thesis is highly influenced by the work of German Berrios, who since the eighties has carried out a conceptual history, which is aimed at completing externalist approaches, starting from retelling of the classic psychopathology of the nineteenth and twentieth centuries, and showing the evolution of the concepts building up a cultural history of psychopathology. It also studies the process of formation of symptoms that arise from complex interactions between brain signals and semantic information. A synthesis of the international scientific and medical context shows the discoveries and medical advances, where besides biology, the study of the psychogenetic formulations led to passionate debates at the end of the century. The development process and the main characteristics in the national context were summarised, especially the role of the protagonists, the teaching forms, books and periodicals, crucial in scientific dissemination and disclosure. The legislation which was being published, the hospitals and its history, with regulations, published works reflecting the practices, intentions of reform, especially the reform of 1911 and the beginning of the official teaching of psychiatry, were analysed. Despite these advances, the legislation was poorly applied and new institutions, asylums and agricultural colonies were not built. The protagonists, their published ideas and works, constitute one of the main chapters of this thesis, showing the differences and diversity of interests, sometimes marked between them, regardless of their historical time, crossed by conflicts and social and political crises, but wealthy in terms of ideas. If in the first phase Miguel Bombarda and Júlio de Matos are dominant heralds of scientific and philosophical currents of the nineteenth century, in the second phase of the review period, with Egas Moniz and Sobral Cid, new ideas emerged in what concerns the relationship between neurology and psychiatry, disclosing a more psychological and psychotherapeutic attitude with new classifications and authors. The approach to symptoms and diseases is another major chapter in which different ideas and authors intersect, bringing about conceptual changes that are driven by new discoveries and by the influences of foreign literature. Here important Portuguese works also appear, which are cited in foreign books and magazines, mainly in France. It was found in detail how, from the analysed diseases, emerged an evolutive plurality, which brought about diseases, syndromes, symptoms and pathologisations, justifying a constructionist perspective, after Berrios, with decomposition, fragmentation, restoration or maintenance of terms with changes of their content. Works in psychopathology and in the psychiatric field are also listed, some with refreshing meaning, coming from the psychodynamic movement and psychology, as well as from philosophy, which ideologically influenced mental illness, regardless of the degree of further importance, but that extended the understanding of the psychopathological fact. In what concerns therapeutics, institutional therapeutics are included, emphasizing the central importance of asylum, the implementation of which suffered major delays and limitations, and at the final period failed attempts to build clinics and agricultural colonies. The moral treatment, from the first half of the nineteenth century, but sometimes used later in time, is the subject of analysis, as well as hydrotherapy, a treatment of choice as it appears in the books of António Sena and Júlio de Matos. Drug therapies are then studied, resorting to foreign and domestic books and forms, reflecting the evolution of practices and knowledge, and its main uses, with preponderance for hypnotics and sedatives. As for psychotherapy, it is present at the end of the period under study, mostly in references from French authors, with the therapies of suggestion and persuasion. In conclusion, psychiatry was constituted as a medical specialty in 1911, with the official teaching ending a campaign that had begun in the 1880s. Initially closely linked to physiology and to pathological-anatomy, it was slowly enriched with the more understanding attitude that recognised the importance of a psychological approach. After the psychodynamic movement, as the attention to the most diverse forms of residential care and treatment were already emerging, multidisciplinarity and a more integrative biological vision emerged.