Quidne mortui vivos docent? : dilemas éticos e legais na utilização de cadáveres para investigação e ensino

Abstract

Historicamente, a anatomia é um ponto marcante na vida formativa de um médico, tendo a afirmação da sua relevância sofrido um crescendo ao longo dos anos. Neste campo, a autópsia pode ser bastante útil tanto para a investigação como para o ensino, tendo a disseção estado ligada aos mesmos durante os últimos 500 anos. Mas quando estes procedimentos se equacionam, são postos em confronto vários interesses e direitos, de várias pessoas e, acima de tudo isto, temos de ter em conta toda a conexão com as legislações e normativas vigentes e as convicções morais ou religiosas, bem como definir a nossa posição no que toca a qual princípio deve imperar, o da autonomia ou o da beneficência. Esta situação provoca, naturalmente, profundos conflitos morais. Assim, neste trabalho, explorámos a importância da utilização de cadáveres na investigação e ensino e as limitações à sua utilização, bem como as implicações éticas e legais daí decorrentes, fazendo uma revisão da literatura publicada em vários países, incluindo Portugal. Para concluir, parece-nos que se devem fazer alterações à legislação em vigor no sentido de conciliar os princípios da autonomia e da beneficência, bem como explicitar a metodologia segundo a qual se deve solicitar o consentimento informado. Por fim, tudo isto só pode ser realizado após uma correta educação da população, pode ser conseguida através da inserção do tema no ensino obrigatório.

During times, anatomy has been an important point of a doctor’s life, and its importance has been rising for years. In this field, the autopsy can be very useful for investigation and for medic education. The dissection has been connected to these two for the last five hundred years. However, when we think about performing this procedure, there are various interests and rights of different people involved, and above of that all, we need to take in account all the connections with the laws and normatives of the country and religious and moral questions. It’s also fundamental define our position about the principle that may prevale, the autonomy or the benevolence. This situation provokes, naturally, profound moral conflicts. Then, in this paper, we explored the importance of cadaver utilization in investigation and medical education and its limitations, as well its moral and legal implications, performing a revision of the published literature of different countries, including Portugal. In conclusion, it seems clear to us that changes should be performed in the actual legislation in order to conciliate the principles of autonomy and benevolence and explain the methodology for getting informed consent. Finishing, this can only be done after an education of the population, that may be achieved by inserting this topic in basic education.