O conselho municipal de educação na configuração da política educativa local

Abstract

Num contexto caracterizado por mudanças que têm vindo a dar maior protagonismo à ação dos municípios na condução da política educativa local, desenvolvemos o presente estudo, de natureza qualitativa, com o objetivo de conhecer as perceções dos membros do Conselho Municipal de Educação de Leiria (CMEL) sobre o papel e o desempenho do CME na configuração da política educativa local (PEL). O estudo de caso foi a metodologia adotada e a entrevista semiestruturada a técnica de recolha de dados utilizada, tendo ainda sido efetuada análise documental. Este estudo de caso conta a história do CMEL desde a sua criação até à atualidade, privilegiando-se as dinâmicas de participação dos seus representantes institucionais, as parcerias desenvolvidas, e a articulação entre a política local e central. Os resultados obtidos revelam que o CMEL foi criado e moldado de acordo com o contexto político local. O CMEL é um potenciador de reflexão entre os diferentes parceiros, constatando-se uma articulação entre o poder local e as diversas estruturas educativas, que justificam a necessidade da continuidade do CMEL, na expetativa de este conduzir a uma política educativa local.

In a context characterized by changes that have been giving greater protagonism to the municipalities action in directing the local educational policy, we have developed the present study of a qualitative nature, with the aim of understanding the perceptions of members of the county Municipal Education of Leiria (CMEL) concerning the role and performance of the CME in the setting of local education policy (PEL). The study case methodology was adopted and the semi structured interview technique for data collection used, and documentary analysis done yet. This study case tells the story of CMEL since its creation to the present, privileging dynamic participation of institutional representatives, the developed partnerships, and the articulation of local and central politics. The results obtained reveal that the CMEL was created and molded according to the local political context. The CMEL is an enhancer reflection between different partners though there is a relationship between the local authorities and various educational structures that justify the need for continuity of the CMEL expecting that they could lead to a local education policy.