Políticas e práticas da educação de infância: situação e propostas para um município educador

Abstract

O presente trabalho apresenta como objetivo primordial analisar as políticas e práticas subjacentes à educação de infância no município da Lousã. Numa primeira fase, pode encontrar-se um breve enquadramento teórico acerca do desenvolvimento das crianças dos 0 aos 6 anos, o enquadramento legislativo dos serviços que são prestados nesta faixa etária, bem como alguns dos modelos curriculares mais praticados em Portugal. Ainda nesta primeira parte, apresenta-se uma breve contextualização acerca dos novos papéis que os órgãos de poder local têm vindo a assumir em Portugal. Na segunda parte deste trabalho, é apresentado um estudo empírico que decorreu no município da Lousã. Este estudo teve como intento, identificar e conhecer as práticas das várias modalidades de atendimento para crianças dos 0 aos 6 anos, assim como averiguar o papel que os órgãos de poder local desempenham, atualmente, para o desenvolvimento de uma educação de infância de qualidade. Neste contexto pretende-se equacionar um possível enquadramento da educação das crianças dos 0 aos 3 anos de idade no sistema educativo de modo a que possa ser melhorada a oferta dos serviços, assegurando-se a continuidade educativa com o sistema subsequente – a educação pré-escolar. Com todos os dados coletados e analisados indaga-se sobre quais as propostas a apresentar para o território em causa, de modo a que se possa enquadrar numa lógica de município educador, contribuindo para a inclusão da educação de infância na construção coletiva do Projeto Educativo Local.

The following work projet has as main goal to analyse the politics and practices underlying childhood education in the Municipality of Lousã. First, we can find a brief theoretical frame of reference of the development of children between 0 and 6 years old, the legal structure of the services offered in this age range, as well as some of the curricular models. Still in this first part, we present a brief context about the new roles that the local political agents have been assuming in Portugal. In the second part of this work, we present an empirical study which took place in the Municipality of Lousã. This study intended to identify and to know the practices of different attendance modalities to children between 0 and 6 years old, as well as to investigate the role played by the local political agents, at the moment, in what concerns the development of a quality childhood education. Under this context we intend to question a possible frame of reference of education of children between 0 and 3 years old in the educational system to develop the offer of services, being certain of an educational continuum with the following educational system – the preschool education. With all the data collected and analysed we question the proposals to present to the territory, in a way that can be framed in a logic of an educationalist municipality, contributing to the inclusion of childhood education in the global construction of the local educational project.