Imigração em Portugal e a comunidade angolana

Abstract

A investigação foi organizada em três capítulos. O primeiro capítulo corresponde à análise teórica da temática da inserção dos imigrantes e das minorias étnicas essencialmente com base numa análise bibliográfica. Procurou-se, por um lado, apresentar os modelos teóricos mais frequentemente adoptados pelos Estados face à imigração e, por outro, identificar os principais tipos de factores que intervêm no processo de adaptação dos imigrantes ao país de acolhimento. Procedeu-se, por fim, a uma particularização desta teoria ao caso dos seus descendentes. No segundo capítulo analisa-se as politica de imigração seguidas por Portugal e a legislação nacional relativa a imigrantes e estrangeiros. Esta investigação privilegiou questões que mais directamente estão ligadas com o grupo em estudo-os descendentes de imigrantes e as minorias étnicas. É de referir que a legislação e as políticas, directa ou indirectamente relacionadas com a imigração e minorias étnicas, desenvolvidas por um estudo revelam muito sobre o seu posicionamento teórico face a estas matérias. Ao nível legislativo prestou-se especial atenção à questão da aquisição da nacionalidade portuguesa e à lei da imigração ou seja à regulação da entrada, residência e expulsão de estrangeiros. É também apresentada uma breve evolução da política de imigração em Portugal, tendo sido expostas, com maior pormenor, algumas medidas politicas que procuram contribuir para apoiar a adaptação dos imigrantes e minorias étnicas e seus descendentes, nomeadamente a criação do Alto-Comissário para Imigração e Dialogo Intercultural (ACIDI), desde de 2002, os processos de Regularização Extraordinária de Estrangeiros em situação irregular e algumas medidas de combate ao racismo e descriminação e à exclusão social. Ainda, a apresentação das principais características da Comunidade angolana residente em Portugal, na qual o grupo de descendentes de angolanos e luso - angolanos está integrada. Este consiste também num dos aspectos identificados no primeiro capitulo como um vector com influência na inserção dos indivíduos em estudo. No primeiro capítulo procede-se a uma breve análise da evolução e caracterização dos fluxos migratórios para Portugal, deslocando em seguida o foco de análise para o caso particular dos indivíduos de origem angolana, Para a caracterização da Comunidade angolana recorreu-se aos dados oficiais disponíveis e complementou-se esta informação com elementos recolhidos através da aplicação de um questionário a indivíduos de etnia angolana nascidos em Portugal ou trazidos para Portugal em criança. Esta Investigação tem como objectivo mostrar também o elevado número de associações que trabalham com a comunidade e a variedade de objectivos e actividades desenvolvidas, vamos apresentar algumas destas associações e sua localização. Por fim, procede-se através da análise dos resultados da aplicação do inquérito acima referido e das entrevistas realizadas, por um lado, caracterizar o grupo de descendentes de angolanos abrangidos na amostra e, por outro, discutir numa óptica de avaliação, a inserção destes indivíduos e alguns dos factores que influencia. A presente investigação constitui uma tentativa de reconstruir e de compreender os processos que regem as dinâmicas da identificação da comunidade angolana em Portugal e do perfil para a sua integração. Em todos os países de acolhimento de imigrantes, a integração dos seus descendentes constitui um dos maiores desafios à sociedade, incomparavelmente mais complexos do que a integração da primeira geração. Enquanto os “pioneiros” estão disponíveis para enfrentar todas as dificuldades e têm como referência a comparação com as condições mais hostis do seu país de origem, os seus filhos, muitas vezes já nascidos no país de acolhimento, não viveram o processo migratório, nomeadamente na dureza das suas causas. A comparação que encontramos, é mais uma análise interactiva e interrelacional e permite proceder à comparação de informação – justamente com os jovens da sua idade que permanecem no país, - com os jovens originários do país onde residem. E aí, as diferenças são, muitas vezes, flagrantes. A melhor maneira de olhar a sociedade portuguesa, consiste em ver como essa sociedade evoluiu durante as últimas décadas (século XX). Para outros autores, compreender Portugal, em termos dos seus fundamentos e organização, encontra -se em causa ou em discussão. Decorrem desse contexto incertezas e conflitos, posto que se confronta uma história passada e ainda recente com o facto de que o futuro português tem agora como «modelo e horizonte» a Europa. De um olhar e uma realidade histórica voltada «para dentro» vale dizer, para o interior do continen te e seu centro, coloca aí as esperanças de sua modernização e prosperidade. Transforma -se em «uma sociedade plural [...] Há de modo crescentes sinais de pluralidade: na população, nos traços étnicos e culturais nos comportamentos religiosos, na vida polít ica, na organização do Estado, na competição económica e na organização civil» (Barreto, 1995, p. 842). As condições socioeconómicas das suas famílias, em norma mais pobres que a média nacional, empurra-os para as margens da exclusão social, com impacto na habitação, na saúde ou na educação. A esta marginalização socioeconómica acresce igualmente a discriminação em função da origem, racial, étnica ou nacional. A desigualdade de oportunidades manifesta-se em vários domínios. Atravessa os seus percursos escolares e desafia os seus projectos de futuro académico e profissional, dificultando o rompimento e a superação do universo profissional de inserção dos seus países, e a construção de trajectórias de mobilidade social ascendente. Estende-se depois até à duríssima discriminação no acesso ao trabalho, passando igualmente pelos efeitos perversos dos preconceitos e/ou dos estereótipos, que os minimizam. Ainda há muitos portugueses “europeus” que se afastam de um negro, que lhe negam habitação, trabalho, por causa de séculos de desprezo e de repugnância. Portugal tem ainda um longo caminho na descoberta não física, geológica mas antes de educação, da igualdade. Este é um balanço possível da realidade de dificuldades duma comunidade cuja origem não é a de um país qualquer, mas antes de um, que a bem ou a mal, acompanhou e foi forçado a pertencer durante mais de 400 anos em situação de submissão transformado em fornecedor de força produtiva no açúcar ou no ouro de Minas Gerais e Mato Grosso, da jóia portuguesa que foi o Brasil, como bem disse o Padre António Vieira quando afirmava que sem Angola não havia Pernambuco. Pois também não haveria as reservas de ouro actuais vindas do esforço diário nas minas do Transval. Duma comunidade que pertence a um país transformado na solução da migração portuguesa mais recente. Quem quer direitos iguais, tem de dar direitos iguais. A esta realidade urge dar uma resposta positiva, que deve começar pela afirmação inequívoca da existência de um lugar na sociedade portuguesa para os descendentes de imigrantes não só angolanos mas de todos os antigos territórios portugueses. São parte inteira desta sociedade, da sua herança que também é sua. Nela devem desfrutar dos mesmos direitos e cumprir os mesmos deveres. Na educação, na formação profissional e no acesso ao emprego. No aumento das lutas pela igualdade dos géneros. No apoio à Terceira Idade. Na formação do trabalho e na igualdade da concessão do crédito. Neste processo de afirmação positiva de um lugar para os descendentes de imigrantes na sociedade portuguesa, em que deve ser garantido o pleno acesso aos direitos sociais, importa não só pedir a cada cidadã /o nacional um comportamento cívico, como também reclamar particular responsabilidade junto daqueles que pelas funções de serviço ao bem comum, como os políticos e os jornalistas, e também dar a voz, enquanto protagonistas aos descendentes de imigrantes. Que seja uma evolução inovadora da estrutura social e em termos económicos; que seja uma oportunidade humilde para solidificar e pacificar em igualdade a sociedade portuguesa. Foi isso que nos propomos fazer com este trabalho de investigação. Outro aspecto que constatamos nesta investigação, é a necessidade da integração dos jovens que chegam a Portugal em idade adulta e que nasceram no seio de famílias conservadoras nos seus valores, que se integram na sociedade portuguesa noutros níveis de sociedade. A sua integração, assume diferentes parâmetros, dos daqueles que já nascem em Portugal, com origem em famílias desestruturadas. Ultimamente muitas medidas avulsas têm sido tomadas mais em função dos perigos sociais representados pelos “negros” do que pelo desejo verdadeiro de igualdade social. O Estado apresenta-se de uma maneira muito contraditória neste campo. Não basta evocar a Constituição. Torna-se necessário introduzir neste quadro das comunidades emigrantes e não só africanas, a figura de uma autoridade adequada, independente, como a de um Provedor do Imigrante, com capacidade de poder observar, aconselhar e recomendar superiormente o equilíbrio social nesta área tão carenciada e desprotegida. É preciso repensar também a sociedade, formatando a juventude desde muito cedo procedendo à sua integração não só “de facto” mas também “de lege”com medidas concretas. Apesar de toda a experiência, que Portugal pretende assumir neste campo, projectando uma imagem exterior quer histórica de “Pai Descobridor” da Globalização, de chave crucial e incontornável na “Abertura dos Mundos aos Mundos”, de “Janela da Europa”, verificamos que a ignorância do seu passado continua a ser a Madre Mestra das medidas de exclusão, ainda não tendo sido definitivamente saneada a fórmula jurídica do direito “jus sanguinis” que assumiu o carácter da lei da nacionalidade portuguesa contra a tradição tão portuguesa do “jus solis”. O desenvolvimento desta parte dos descendentes angolanos deve passar por medidas concretas para o combate do insucesso e abandono escolar, e a qualificação objectiva dos adultos. É preciso que nos meios de comunicação se possa passar a mensagem de que as diferenças quando existem são para serem ultrapassadas e de maneira alguma se tornarem no padrão da condenação. Deverão ser co-autores de um futuro comum, participando de pleno direito na política e na cultura, nas artes e na economia. Sem eles, Portugal será mais pobre. Com eles, ganharemos todos. É a luta da Humanidade pela Humanidade.

Investigation was organized in three chapters. The first chapter corresponds to the theoretical analysis of topics related to the insertion of immigrants and ethnic minorities essentially based on bibliographical analysis. On one side, we tried to introduce the more often adopted theoretical models by countries related to immigration and, on the other side, to identify the main types of factors that interfere in the process of adaptation of the immigrants to the shelter country. We proceeded, at last, with this particular theory with their descendants. The second chapter analyses the politics of the immigration followed by Portugal and the national legislation related to immigrants and foreigners. This investigation privileged questions that are more directly linked to the studying group – the immigrants descendants and the ethnic minorities. We must point out that laws and politics related direct or indirectly to immigration and ethnic minorities developed by a study, reveal a lot about their theoretical position towards these subjects. To legislative level we drew our special attention to the question of acquisition of Portuguese nationality and to the law of immigration, which relates to the regulation of entrance, residence and expulsion of foreigners. It is also presented a short evolution of immigration politics in Portugal, having been exposed, with a lot of detail, some political measures that try to give contribution to support the adaptation of immigrants and ethnic minorities and their descendants, namely the creation of the High-Commissioner for Immigration and Intercultural Dialogue (ACIDI) since 2002; the processes of Foreigners Extraordinary Regulation in irregular situation and some measures to fight racism, discrimination and social exclusion. Yet, the presentation of the main aspects of the Angolan Community living in Portugal, in which the group of the Angolan and Portuguese/Angolan descendants is integrated, is also emphasized. This also consists of one of the mentioned aspects in the first chapter as a mean of influence in the insertion of the individuals on study. In the first chapter we proceed with a brief analysis of the evolution and characterization of the migratory flows to Portugal, focusing on the particular case of individuals of Angolan origin. To the characterization of the Angolan community, we used the available official data and completed this information with the gathered elements through the application of a survey to individuals of Angolan ethnic born in Portugal or brought to Portugal as children. This investigation has the aim to show the high number of associations that work with the community and the variety of purposes and developed activities; we are going to introduce some of these associations and their location. At last, we want firstly to analysis the results of the application of the survey mentioned above as well as the interviews made, to be able to characterize the group of Angolan descendants included in the pattern and secondly, to discuss, on a evaluation aspect, the insertion of these individuals and some of the causes that influence it. 2 Immigration in Portugal and the Angolan Community ABSTRACT: The present investigation tries to rebuild and understand the process that rules the dynamics of identification of the Angolan community in Portugal and its profile in the integration. In all immigrants sheltering countries, the integration of their descendants is one of the biggest challenges to society, incomparably more complex than the integration of the first generation. While the “pioneers” are available to face all difficulties and have, as a reference, the most hostile conditions in their native country, their children, who haven’t faced the migratory process, mainly the hardships of their causes. The comparison we find is more of a interactive and interrelation analysis and allows to compare the information – namely the young ones who remain in the country – with the other ones native of the country where they live. And so, differences are, most of the times, quite notorious. The social and economical conditions of their families, poorer than the medium average, throws themselves to the margins of social exclusion, with impact on housing, wealth and education. To this social and economical exclusion, we also have the discrimination based on origin, race, ethnics or nationality. The difference of opportunities is seen in several domains. It crosses their school course and challenges their projects in academic and professional ground in the future, making it harder to break down and overcome the professional universe of insertion in their countries and the building of courses of ascendant social mobility. Afterwards, we understand the difficult discrimination they experience in work and all the hostilities and prejudices they have to go through and the stereotypes that guide their employers. There are also a lot of European Portuguese who keep away from the Black People, denying them housing and work due to centuries of despise and aversion. Portugal has already a long way to education and equality discovery and not the geographical and physical one. This is a possible balance of overcoming difficulties of a community whose origin is not some country, but one specific, which has on good and bad terms accompanied and was subdued for more than 400 years and forced to work as labour force in gold mines and sugar plantations in Minas Gerais and Mato Grosso, in Brazil, 3 the Portuguese jewel, as Father António Vieira so well put it, saying that without Angola there would be no Pernambuco. And so there would be no gold stocks at present either, if there was no daily labour in the Transvaaal mines, coming from a community that belongs to a country transformed in the solution of the most recent Portuguese migration. The one who claims equal rights, must give equal rights. We have noticed in this investigation the need of integration of young people who arrived to Portugal as adults and were born among conservative families and adapt themselves to the Portuguese society in other levels. Their integration has several aspects, specially those related to young people who were already born in Portugal of very unstable family origin. In the last quarter of the century, the immigrant community in Portugal suffered a growing raise. In 1980, there were 50.000 foreigners living legally in Portugal and a decade later the foreign community exceeded 107.764 people. After the application of the Schengen Convention in 1995 and the subsequent alterations, the figures of immigration suffered a continuous and important growth in all the supporters’ countries and there was a new reality – the massive inflow of citizens of European East origin. Consequently, in 2000 there were already 220.00 people in Portugal. At present, in the European space and in a world which tends more and more to globalization, the migratory inflows of men and women have become a uncontrollable phenomenon. The development variations between countries resulted in very strong differences at economical development level, originating a bigger gap between rich and poor countries. On the other side, the demographic unbalance existing between rich and poor countries, with an aging population, and the poorer countries, having a younger population, craving for work and better living conditions, stressed the inflows. In this context, it really matters that Portugal associates with this effort, through the definition and execution of transparent politics, adopting definite and efficient solutions, instead of single transitory measures. It is necessary to rethink society, forming young people as to integrate them later not only “de facto” but also “de lege” with effective measures. In spite of its experience on legal ground, Portugal tries to give a international and historical image of a country as “Father Discover” of Globalization, of 4 crucial and undeniable key in the “Opening of Worlds to Worlds”, of the “Window of Europe”, but we see that the ignorance of its past continues to be Mother Master of the exclusion measures, having not yet been solved the legal formula of “jus sanguinis” that has assumed the character of the Portuguese Nationality Law against the so Portuguese tradition of “jus solis”. During the decade of 1950, the number of foreigners living in Portugal kept stable, balancing around 25.000 individuals. Most of those people were living in the country for a long time, connected to professional activities such as Porto wine trade, mining exploration, etc. In 1960, most of the 30.000 foreigners living in Portugal were European (67%) and Brazilian (22%). Among the first ones there were Spanish (40%) and the opening to exterior contacts (1959) and the economical development from the sixties onwards, brought more professional immigrants, namely German and English. Among them, we must stress the courses of Portuguese immigrants and the Portuguese/Angolan descendants already inserted in the labour market ( as we analysis mainly the individuals already integrated in the school system) and the cultural and identity question ( in a publication of António Concorda Contador (2001) is dedicated to the study of black youth’s culture in Portugal, analyzing those young people as a whole, without making differences in their origins). Other important question is the fact that we study the immigrants’ social and cultural life, identifying other factors that influence the migratory process of those living in Portugal.