O impacto da Primavera Árabe nas políticas de migração e asilo da União Europeia no Mediterrâneo

Abstract

O propósito da presente dissertação é o de analisar o impacto da Primavera Árabe nas Políticas de Migração e Asilo da União Europeia (UE) no Mediterrâneo, tendo como principal suporte teórico a noção de “Europa Potência Normativa” de Ian Manners. Ao longo do trabalho, procurar-se-á perceber o porquê da adoção de uma postura normativa da UE no Mediterrâneo, e o porquê de, paradoxalmente, esta ver nas Políticas de migração e asilo um desafio à sua existência. Com este estudo tentaremos responder à seguinte questão: terá a noção de “Europa Potência Normativa” saído enfraquecida com a Primavera Árabe? Para tal, o presente trabalho será estruturado em três capítulos: o primeiro dar-nos-á as bases teóricas que nos permitam acompanhar o tema, guiando-nos para um segundo capítulo onde será feita a exposição e análise da forma como as Políticas de Migração e Asilo da UE foram conduzidas nas suas vertentes bilateral, institucional e Euro-Mediterrânica no pré Primavera Árabe. O terceiro e último capítulo centrar-se-á nas políticas de migração e asilo da União Europeia no Mediterrâneo desde o deflagrar da Primavera Árabe, potencialmente revelando novos desafios e oportunidades para a posição da UE enquanto ator regional e global.