Coming into life: The concept of peacebuilding in the United Nations, from An Agenda for Peace to the Peacebuilding Commission

Abstract

Esta tese analisa como o conceito de ‘consolidação da paz’ ganhou vida na Organização das Nações Unidas (ONU) no início dos anos 1990 e as implicações deste processo para a abordagem da Organização em relação a sociedades afetadas por conflitos armados. O principal argumento aqui avançado é que a forma como o conceito de ‘consolidação da paz’ surgiu e ganhou notoriedade no particular contexto das Nações Unidas teve uma influência profunda e duradoura na prestação de apoio, por parte da Organização, a sociedades afetadas por conflitos armados, uma vez que este processo não apenas influenciou o significado central, como também impediu mudanças significativas do conceito de consolidação da paz. De um conceito avançado no relatório do Secretário-Geral Uma Agenda para a Paz, de 1992, a ‘consolidação da paz’ tornou-se uma atividade central das Nações Unidas no domínio da paz e da segurança internacionais. O conceito tem oferecido a base, motivado, legitimado e informado as estruturas cuja interação resultou na implementação de políticas concretas em vários cenários de pós-conflitos armados, incluindo El Salvador, Moçambique, Camboja e Timor-Leste. Mais recentemente, o conceito teve papel central no estabelecimento e no funcionamento da Comissão de Consolidação da Paz (PBC), do Escritório de Apoio à Consolidação da Paz (PBSO) e do Fundo de Consolidação da Paz (PBF). Esta tese ocupa-se da trajetória daquele conceito ao construir uma narrativa teoricamente informada sobre as origens e os diferentes significados e manifestações da ‘consolidação da paz’ no contexto das Nações Unidas. A tese dialoga com a chamada literatura da crítica da paz liberal, que caracteriza a consolidação da paz contemporânea em termos de uma agenda top-down (de cima para baixo) e proativa de promoção de normas e valores liberais democráticos como solução para os desafios enfrentados por sociedades afetadas por conflitos armados. Em termos teóricos, esta narrativa parte de princípios construtivistas sobre a construção social da realidade para delinear como teorias acadêmicas específicas, em uma versão simplificada e politizada, ajudaram a moldar o conceito de ‘consolidação da paz’ nas Nações Unidas em diferentes momentos históricos. Metodologicamente, a tese baseia-se fortemente na observação participativa dos trabalhos da ONU em Nova York, em pesquisa documental e em entrevistas realizadas em primeira mão com indivíduos diretamente envolvidos em processos de consolidação da paz das Nações Unidas desde os finais dos anos 1980 até o presente. As abordagens teórica e metodológica aqui adotadas ajudam a abrir a ‘caixa preta’ das organizações internacionais e a investigar em profundidade o funcionamento diário das Nações Unidas, destacando a importância de aspectos não materiais, de estruturas burocráticas, bem como da agência de indivíduos na determinação da conceitualização e da prática da ONU no que respeita a construção da paz. As principais contribuições desta tese são duas: lançar um novo entendimento sobre as origens do conceito de ‘consolidação da paz’ nas Nações Unidas, especialmente conforme definido no já citado relatório Uma Agenda para a Paz; e utilizar conhecimentos produzidos pela crítica da paz liberal para examinar a criação e o funcionamento da Comissão de Consolidação da Paz, do Escritório de Apoio à Consolidação da Paz e do Fundo de Consolidação da Paz a partir da perspectiva de desenvolvimentos ocorridos no interior das Nações Unidas.