A Cooperação Portuguesa no contexto da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (1998-2012): um ensaio de modelização

Abstract

A Cooperação Portuguesa, que se destacou nos últimos anos com a qualidade da Ajuda prestada, tem sofrido, desde 2011, uma série de alterações que se têm refletido em termos políticos e estruturais. De facto, não só se assistiu à fusão de 2 (dois) organismos distintos [o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e o Instituto Camões, no novo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões-ICL)], como a língua passou a ser prioritária em relação à Cooperação (tal como mencionado aquando da discussão do Orçamento de Estado para 2013) e a diplomacia económica a estar no cerne da política externa portuguesa. Se a fusão levanta uma série de questões sobre o impacto que essa mudança terá no sistema de Cooperação, já que se observa uma mudança de natureza do configurador principal, as restantes parecem contrariar toda uma lógica de atuação ao nível das recomendações do CAD (Comité de Ajuda ao Desenvolvimento)/OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e dos compromissos assumidos internacionalmente. A emergência de novas prioridades conduz a uma nova realidade (Cooperação + Língua + Diplomacia Económica) para a qual não existe, na nossa opinião, uma estratégia de Cooperação que permita perceber de que forma as 3 (três) vertentes serão articuladas e em que lugar ficará a Cooperação. Neste sentido, e tendo presente a atual situação da Cooperação Portuguesa, procuramos não só desenvolver uma proposta de metodologia de análise estrutural do sistema de Cooperação Português, como também sugerir uma reconfiguração do mesmo, tendo como base todo um conjunto de mudanças identificadas através da implementação da Soft Systems Methodology (SSM). Estas, que segundo a terminologia da SSM assumem a designação de mudanças desejáveis e culturalmente possíveis, terão em conta princípios como a eficácia, a transparência, a visibilidade, coerência, a sustentabilidade e a boa governação.

Portuguese Cooperation, which stood out in recent years with the quality of Aid provided, since 2011 has undergone a series of changes that have been reflected in political and structural terms. In fact, not only witnessed the fusion of 2 (two) distinct organisms [the Portuguese Institute for Development Support (IPAD) and the Camões Institute, in the new Camões - Institute for Cooperation and Language (Camões-ICL)], such as language is given priority in relation to cooperation (as mentioned in the discussion of the State budget for 2013) and economic diplomacy at the core of Portuguese foreign policy. If the fusion raises a number of questions about the impact of such change will have on the Cooperation system, since it observes a change in the nature of the main configurator, the remaining seem to contradict an entire logic of action at the level of the DAC (Development Assistance Committee)/ OECD (Organization for Economic Cooperation and Development) recommendations and international commitments. The emergence of new priorities leads to a new reality (Cooperation + Language + Economic Diplomacy), for which not exist, in our opinion, a Cooperation strategy which allows to understand how the 3 (three) strands will be articulated and that place will become the Cooperation. In this sense, and taking into account the current situation of Portuguese Cooperation, we seek not only to develop a proposed methodology for structural analysis of the Portuguese Cooperation system, as also suggest a reconfiguration of the same, based on a whole set of changes identified by the implementation of the Soft Systems Methodology (SSM).These, which in the terminology of SSM assume the designation of desirable and feasible changes, will take into account principles such as efficiency, transparency, visibility, consistency, sustainability and good governance.