Qualidade do Ensino. Avaliação do desempenho e formação de professores

Abstract

O conceito de “qualidade” tem-se imposto nas mais variadas funções profissionais, acarretando transformações substanciais no modo de perspectivar os desempenhos laborais e a sua concretização. Por inerência, tem implicado alterações na formação que dá acesso às profissões e na que as acompanha. Mas a sua ligação mais directa é, indubitavelmente, à avaliação formalizada, que, preconizando abarcar, a “todo o momento”, “tudo” e “todos”, apresenta-se como garantia de identificação de padrões de qualidade, com vista à sua manu-tenção ou elevação. Esta abordagem da acção profissional encontrou pleno acolhimento na retórica da competitividade e da excelência, que marca presença na generalidade dos países ditos desenvolvidos. Enredados no estabelecimento de objectivos nacionais, institucionais, de equipa e individuais, que remetem para patamares de resultados evidenciados como desejáveis, os defensores de tal lógica, patenteada como de mérito, têm-se inibido de fazer uma reflexão sobre os seus alicerces, representações, práticas e consequências, estribando-se nas incon-tornáveis potencialidades, que afirmam ser-lhe inerentes, e no seu carácter, que alegam ser manifestamente benéfico. Neste cenário abrangente, o ensino não tem constituído excepção: aqui chegaram também esses ecos e, de seguida, a mesma determinação avaliativa. Conotada como proces-so que potencia o desenvolvimento “pessoal e profissional” do professor, foram-lhe reforça-das as ligações à formação não só inicial, mas também à formação continuada, conferindo, em particular a esta última, um protagonismo que nunca antes havia conhecido. A abordagem destes três vectores - qualidade, avaliação e formação -, na estreita ligação que mostram neste âmbito profissional, constituiu o cerne da presente tese, na qual, para além da revisão da literatura, bem como do enquadramento normativo e legal que os referidos vectores encontram no sistema educativo português, se dá conta de uma investiga-ção empírica, que teve como guia o propósito de conhecer as opiniões dos professores por-tugueses sobre o assunto. Na vastidão de normativos que, no nosso sistema educativo, se reportam e consubs-tanciam estas duas áreas, privilegiaram-se os que, no presente, sustentam mais directamente a “lógica da qualidade”, tendo-se, em acréscimo, procurado a sua compreensão no plano das orientações internacionais. Desse trabalho integrador derivou uma síntese daquilo que, em termos legais, legitima a tríade acima enunciada, no quadro do ensino. Não bastando, contudo, esta síntese para lhe dar sentido, empreendeu-se uma revi-são abrangente da literatura com a pretensão de iluminar um campo tão trespassado por observações divergentes, contradições e equívocos. Considerando que estamos num campo que solicita, antes de mais, um referencial segura e objectivamente constituído, incide-se na investigação científica desenvolvida em torno do ensino e do modo como ele deve ser con-cretizado, destacando diversos paradigmas que têm convivido entre articulações e tensões, desencadeando correspondentes propostas de formação e de avaliação do desempenho do-cente. Ponderada a contribuição desses sectores - político e científico -, percebeu-se que, da sua convergência, sobressaem múltiplas ideias, sendo que nenhuma delas pode, em abso-luto, arrogar-se como a mais válida para nortear a “formação para o ensino” e a “avaliação do ensino”. Além disso, ainda que em ambos os sectores se reconheça que os professores devem ser objecto de medidas formativas e avaliativas, raras vezes são encarados como agentes ou co-agentes das mesmas, apesar da frequente afirmação de que o seu pensamento e acção se revestem de importância crucial na sua concretização. Da resenha obtida, derivou a conceptualização, planificação e desenvolvimento de dois estudos empíricos, com carácter complementar que foram conduzidos pelo propósito de conhecer opiniões dos professores de diversas disciplinas dos ensinos básico e secundário sobre as medidas tomadas pela tutela para a sua formação contínua e para a avaliação do seu desempenho, as quais têm desencadeando apreensões várias e momentos de grande instabi-lidade no seio da profissão. Recorrendo-se a um questionário e a uma entrevista, construídos especificamente para o efeito, foi possível apurar um conjunto de dados que merecem ponderação e confir-maram-se problemas que, não obstante terem já sido submetidos a debate, importa voltar a equacionar, no sentido de se sustentarem práticas relativas ao ensino que denotem eficácia em termos da aprendizagem a que se determinam. Complementarmente, e de acordo com os pressupostos de partida, procedeu-se a uma análise crítica da tríade qualidade, avaliação e formação numa tentativa de renovação dos discursos sobre o ensino.

The concept of ‘quality’ has been imposed on all sorts of professional functions, re-sulting in substantial changes in how duties and their accomplishment are regarded. Changes in the training that opens the door to jobs and in follow-up training are inherently implied. But its most direct connection is undoubtedly with the formalized assessment, which, in its advocacy of encompassing the ‘at all times’, ‘everything and ‘everyone’, comes across as a guarantee for identifying quality standards, with a view to maintaining or raising them. This approach to professional action found full acceptance in the rhetoric of competitiveness and excellence, which is present in most of the developed countries. Entangled in the establishment of national, institutional, team and individual goals which refer to levels of results shown as desirable, proponents of this logic, indicated as being of merit, have been inhibited from thinking about its foundations, representations, practices and consequences, based on the undeniable potential that they declare is inherent to it and on its allegedly manifestly beneficial character. Education has not been an exception: those echoes have reached here, too, followed by the same evaluation purpose. Tagged as a process that enhances the ‘personal and profes-sional’ development of teachers, its links to continuous, not just initial, training have been strengthened. Continuous training in particular has been endowed with a completely unprec-edented role. The approach of the three elements of quality, evaluation and training, in the close linkage they show in this professional milieu, was the kernel of this dissertation. In addition to the literature review and analysis of the regulatory and legal framework that these ele-ments find in Portugal's education system, it reports the empirical research work that was designed to find out the views of Portuguese teachers on the issue. Within the expanse of rules and directives which, in our education system, these two areas relate to and embody, the focus was on those that currently most directly support the ‘logic of quality’, to tray and understand them in terms of international guidelines. This integrative work has yielded a summary of what, in legal terms, legitimizes the trio men-tioned above in the context of education. But as this summary is not enough to give it meaning, a comprehensive literature review was undertaken with the intention of shedding light on a field so riddled with divergent observations, contradictions and misconceptions. Considering that we are in a field that first and foremost asks for a safe and objectively constituted benchmark, it looks at the sci-entific research carried out on education and how it should be achieved, highlighting various paradigms that have lived between interactions and stresses, triggering corresponding pro-posals for training and the evaluation of teacher performance. Examining the contribution of these sectors - political and scientific - it was realized that multiple ideas projected from their convergence. None of these could wholly claim to be the most valid to steer ‘training for teaching’ and ‘evaluation of teaching’. Furthermore, although it is recognized in both sectors that teachers should be subject to training and eval-uation measures, they are seldom seen as agents or co-agents in them, despite the frequent claim that their thoughts and actions are of crucial importance their implementation. The review led to the conceptualization, planning and development of two empirical studies of a complementary nature that were undertaken so as to find out the opinions of teachers of various subjects in basic and secondary education on the measures taken by the ministry for their continuous training and to evaluate their performance, measures which have triggered various fears and periods of great instability within the profession. A questionnaire and an interview, specifically devised for the purpose, were used to acquire a set of data that deserve consideration. Problems were found which, despite having already been discussed, should be reappraised, with respect to whether they sustain practices relative to education that represent efficacy in terms of learning what has been set. In addi-tion, and in accordance with the initial assumption, the trio of quality, evaluation and train-ing are subjected to a critical analysis in an attempt to renew the discourses on teaching.