O federalismo como instrumento de gestão/prevenção de conflitos : os casos da Bósnia-Herzegovina e da República Francesa

Abstract

Desde a Antiguidade clássica, o federalismo e os modelos de organização políticoadministrativa semelhantes são, desde há muito, sistemas advogados por diversos autores, tão diferentes entre si como as épocas e os contextos em que viveram. Independentemente das razões que deram origem a estas uniões ou da sua longevidade, a unidade na diversidade foi sempre uma das consequências imediatas da sua constituição. Nem todas resultaram. Porém, o modelo federal continua a ser alvo de uma utópica visão que o torna de certa forma atractivo. Este estudo observa este modelo sob o ângulo dos estudos para a paz e da resolução de conflitos. Isto significa que o federalismo é analizado em termos conceptuais e empíricos de modo a entender de que forma pode ser entendido, não apenas como um instrumento de resolução de conflitos, mas também e essencialmente como instrumento de prevenção e gestão de conflitos em contextos de tensão étnica ou conflitualidade no seio de Estados multinacionais. A compreensão do modelo federal passa em primeiro lugar pela análise crítica das relações humanas à luz dos conceitos complementares de nacionalismo e etnicidade. Esta serve sobretudo para entender o que está na origem da violência entre diferentes grupos etnonacionais e identificar possíveis pontos de partida para solucionar alguns dos seus elementos. É na sua sequência que se poderá entender de que forma o federalismo pode contribuir para atenuar ou eliminar os focos de tensão que existem entre eles. A crítica à falibilidade do modelo federal perante processos secessionistas ou enquanto catalisador dos mesmos será também alvo de questionamento à luz do que se entende por construção da paz, com a procura de uma solução perante este tipo de situações. Este tese não tem nenhum estudo de caso entendido como tal mas dois exemplos. Estes exemplos, a Bósnia-Herzegovina e a República francesa, servem simultaneamente para demonstrar os limites do modelo federal e quais as suas potencialidades em situações de tensão etnonacional. Duas realidades diferentes, mas dois desafios para o federalismo. Se o caso bósnio demonstra as dificuldades de um regime federal pós-conflito, o caso francês revela as suas capacidades. Por fim, a complexidade do processo de construção europeia e a frequente alusão a este modelo político exige uma avaliação da sua viabilidade e os seus moldes. Contudo, contrariamente a uma tendência geral, não é um federalismo de Estados-nação que está no centro desta análise mas um federalismo de regiões resultante da cada vez maior importância assumida por estas últimas, não apenas ao nível europeu mas também e sobretudo ao nível nacional. Em suma, o objectivo geral deste estudo passa, não pela mera revisitação de um conceito largamente estudado e analisado, mas pelo questionamento do mesmo e da sua viabilidade enquanto elemento potenciador de relações interétnicas pacíficas, tanto em situações de paz formal como também de pós-conflito.

Since classical Antiquity, federalism as well as analogous systems of political and administrative organisation are, for long, defended by several authors, as different from each other as their time and their milieu. Regardless of the reasons that gave rise to this kind of associations or their longevity, unity in diversity has always been one of the immediate consequences of their development. Not all of them result. However, the federal model continues to be seen with a utopian vision that makes it somewhat attractive. This study looks at this system under the angle of peace studies and conflict resolution. This means that federalism is analysed in conceptual and empirical terms in order to understand how they can be perceived not only as an instrument of conflict resolution, but also and primarily as an instrument of conflict prevention and conflict management in contexts of ethnic tension or conflict within multinational states. Understanding the federal model needs firstly critical analysis of human relations in the light of the complementary concepts of nationalism and ethnicity. This serves mainly to understand what lies at the root of violence between different ethnonational groups and to identify possible starting points to solve some of its elements. It is as its outcome that we can understand how federalism can contribute to mitigate or eliminate the focus of tension existing between them. The critique of the fallibility of the federal model to secessionist processes or as a catalyst of secession will also be questioned at the light of what is meant by peacebuilding, with the search for a solution to this kind of situations. This thesis has no case study understood as such but two examples. These examples, Bosnia-Herzegovina and the French Republic, serve both to demonstrate the limits of the federal model and what is its potential in situations of ethnonational tension. Two different realities, but two challenges to federalism. If the Bosnian case demonstrates the difficulties faced by post-conflict federal arrangements, the French case reveals its capabilities. Finally, the complexity of the process of European construction and the frequent allusion to this political model requires an assessment of its feasibility and its shape. However, unlike a general trend, it is not a federalism of nation-states which is at the core of this analysis but a federalism of the regions resulting from the increasing importance assumed by the latter, not only at European level but also and above all at national level. In a nutshell, the general aim of this study is not a mere revisiting of a concept largely studied and analysed, but its questioning and as well as the examination of its viability as an instrument promoting peaceful interethnic relations, both in situations of formal peace as well as post-conflict contexts.