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https://hdl.handle.net/10316/23521
Title: | O federalismo como instrumento de gestão/prevenção de conflitos : os casos da Bósnia-Herzegovina e da República Francesa | Authors: | Rodrigues, Daniel Marcelino | Orientador: | Freire, Maria Raquel | Keywords: | Federalismo; Nacionalismo; Bósnia-Herzegovina; República francesa; Regionalismo; União Europeia; federalism; nationalism; Bosnia-Herzegovina; French Republic; European Union | Issue Date: | 14-May-2013 | Publisher: | FEUC | Citation: | Rodrigues, Daniel Marcelino - O federalismo como instrumento de gestão/prevenção de conflitos : os casos da Bósnia-Herzegovina e da República Francesa. Coimbra, 2012 | Abstract: | Desde a Antiguidade clássica, o federalismo e os modelos de organização políticoadministrativa
semelhantes são, desde há muito, sistemas advogados por diversos
autores, tão diferentes entre si como as épocas e os contextos em que viveram.
Independentemente das razões que deram origem a estas uniões ou da sua
longevidade, a unidade na diversidade foi sempre uma das consequências imediatas
da sua constituição. Nem todas resultaram. Porém, o modelo federal continua a ser
alvo de uma utópica visão que o torna de certa forma atractivo. Este estudo observa
este modelo sob o ângulo dos estudos para a paz e da resolução de conflitos. Isto
significa que o federalismo é analizado em termos conceptuais e empíricos de modo
a entender de que forma pode ser entendido, não apenas como um instrumento de
resolução de conflitos, mas também e essencialmente como instrumento de
prevenção e gestão de conflitos em contextos de tensão étnica ou conflitualidade no
seio de Estados multinacionais.
A compreensão do modelo federal passa em primeiro lugar pela análise crítica das
relações humanas à luz dos conceitos complementares de nacionalismo e etnicidade.
Esta serve sobretudo para entender o que está na origem da violência entre diferentes
grupos etnonacionais e identificar possíveis pontos de partida para solucionar alguns
dos seus elementos. É na sua sequência que se poderá entender de que forma o
federalismo pode contribuir para atenuar ou eliminar os focos de tensão que existem
entre eles. A crítica à falibilidade do modelo federal perante processos secessionistas
ou enquanto catalisador dos mesmos será também alvo de questionamento à luz do
que se entende por construção da paz, com a procura de uma solução perante este
tipo de situações.
Este tese não tem nenhum estudo de caso entendido como tal mas dois exemplos.
Estes exemplos, a Bósnia-Herzegovina e a República francesa, servem
simultaneamente para demonstrar os limites do modelo federal e quais as suas
potencialidades em situações de tensão etnonacional. Duas realidades diferentes, mas
dois desafios para o federalismo. Se o caso bósnio demonstra as dificuldades de um
regime federal pós-conflito, o caso francês revela as suas capacidades. Por fim, a
complexidade do processo de construção europeia e a frequente alusão a este modelo
político exige uma avaliação da sua viabilidade e os seus moldes. Contudo, contrariamente a uma tendência geral, não é um federalismo de Estados-nação que
está no centro desta análise mas um federalismo de regiões resultante da cada vez
maior importância assumida por estas últimas, não apenas ao nível europeu mas
também e sobretudo ao nível nacional.
Em suma, o objectivo geral deste estudo passa, não pela mera revisitação de um
conceito largamente estudado e analisado, mas pelo questionamento do mesmo e da
sua viabilidade enquanto elemento potenciador de relações interétnicas pacíficas,
tanto em situações de paz formal como também de pós-conflito. Since classical Antiquity, federalism as well as analogous systems of political and administrative organisation are, for long, defended by several authors, as different from each other as their time and their milieu. Regardless of the reasons that gave rise to this kind of associations or their longevity, unity in diversity has always been one of the immediate consequences of their development. Not all of them result. However, the federal model continues to be seen with a utopian vision that makes it somewhat attractive. This study looks at this system under the angle of peace studies and conflict resolution. This means that federalism is analysed in conceptual and empirical terms in order to understand how they can be perceived not only as an instrument of conflict resolution, but also and primarily as an instrument of conflict prevention and conflict management in contexts of ethnic tension or conflict within multinational states. Understanding the federal model needs firstly critical analysis of human relations in the light of the complementary concepts of nationalism and ethnicity. This serves mainly to understand what lies at the root of violence between different ethnonational groups and to identify possible starting points to solve some of its elements. It is as its outcome that we can understand how federalism can contribute to mitigate or eliminate the focus of tension existing between them. The critique of the fallibility of the federal model to secessionist processes or as a catalyst of secession will also be questioned at the light of what is meant by peacebuilding, with the search for a solution to this kind of situations. This thesis has no case study understood as such but two examples. These examples, Bosnia-Herzegovina and the French Republic, serve both to demonstrate the limits of the federal model and what is its potential in situations of ethnonational tension. Two different realities, but two challenges to federalism. If the Bosnian case demonstrates the difficulties faced by post-conflict federal arrangements, the French case reveals its capabilities. Finally, the complexity of the process of European construction and the frequent allusion to this political model requires an assessment of its feasibility and its shape. However, unlike a general trend, it is not a federalism of nation-states which is at the core of this analysis but a federalism of the regions resulting from the increasing importance assumed by the latter, not only at European level but also and above all at national level. In a nutshell, the general aim of this study is not a mere revisiting of a concept largely studied and analysed, but its questioning and as well as the examination of its viability as an instrument promoting peaceful interethnic relations, both in situations of formal peace as well as post-conflict contexts. |
Description: | Tese de Doutoramento em Relações Internacionais, na especialidade de Política Internacional e Resolução de Conflitos, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. | URI: | https://hdl.handle.net/10316/23521 | Rights: | openAccess |
Appears in Collections: | I&D CES - Teses de Doutoramento UC - Teses de Doutoramento FEUC- Teses de Doutoramento |
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