Avaliação de dispositivos médicos : a aplicação do HTA Core Model da EUnetHTA

Abstract

A tecnologia de saúde, componente chave para os sistemas e para a prestação de cuidados de saúde, é frequentemente citada como um dos principais fatores de aumento dos custos de saúde. Esse aumento de custos é pouco examinado, mas é generalizada a perceção de que uma parte importante desse aumento se deve a desperdícios e que deve ser repensada a adoção das tecnologias e dos procedimentos onde estas se inserem. O que se tem observado é que a palavra INOVAÇÃO é usada com facilidade… sobretudo para fundamentar uma venda… e, na maioria das vezes, o valor das tecnologias é somente definido em valor de mercado/aquisição; o impacto sobre os recursos humanos que necessitam de formação, o impacto no processo de cuidado de saúde, a manutenção do equipamento, a compatibilização com outras tecnologias, as tecnologias complementares de que necessitam, não são considerados. É, assim, conhecida a necessidade de determinar o valor das tecnologias de saúde, de forma completa, e a disciplina de Avaliação de Tecnologias de Saúde como meio para o fazer. No que concerne à tecnologia medicamentos, essa disciplina já é amplamente aplicada. Mas, e quanto aos dispositivos médicos (DM)? A falta de provas de que o dispositivo proporciona benefícios mensuráveis não impede que sejam pagos. A Organização Mundial de Saúde (WHO) estima que, nos países desenvolvidos, cerca de 50% do equipamento médico, não é utilizado de forma correta ou otimizada e consequentemente não são mantidos e indica que há uma incapacidade de extração de todo o potencial da tecnologia disponível, porque não há uma aquisição ou seleção apropriada de conhecimentos, uma base de competências ideal, um orçamento de manutenção e reparação, infraestruturas de apoio adequado e adequada capacidade de gestão. Portanto, de tal, resulta desperdício de recursos, já escassos, o que por sua vez leva a uma diminuição na qualidade dos serviços de saúde. É por isso que essa organização (WHO) no seu relatório refere, entre outras medidas, para prossecução do uso racional de DM, a institucionalização da avaliação de tecnologias para tecnologias novas e existentes. Este trabalho pretende explorar a disciplina de Avaliação de Tecnologias de Saúde na avaliação dos DM e verifica a possibilidade de institucionalização da mesma. Nesse sentido, é contemplado o setor dos DM e calculada a interação da disciplina com a tecnologia, bem como é empreendida uma Avaliação de Dispositivos Médicos.A aplicação do HTA Core Model da EUnetHTA. VII avaliação de stent eluidor de sirolimus com recurso ao modelo de produção de Health technology Assessment da rede European network for Health Technology Assessment, o qual tem uma estrutura standard e orientadora, preparada para vários tipos de tecnologia. Deste trabalho, além da conclusão de que a avaliação de DM na Europa não é uma prática comum, está antes em desenvolvimento, concluiu-se que o HTA Core Model, não só é uma ferramenta em ascensão, como facilitará o desenvolvimento da avaliação de DM, por aquele apresentar várias aplicações coincidentes às caraterísticas dos DM. A realização da avaliação do stent medicado, não foi possível de concretizar. A insuficiência dos dados recolhidos, a exploração extensiva de conceitos e a limitação do tempo de execução, limitaram a finalização da avaliação. Porém, considera-se positivo o enquadramento da doença e da tecnologia e as discussões sobre a eficácia/efetividade , sobre a segurança e os termos de comparação.