A extensão da análise dos limiares ao ordenamento sub-regional e regional

Abstract

A análise dos limiares foi formulada na Polónia, em 1963, por Boleslaw Malisz, tendo em vista a racionalização do processo de crescimento urbano. Resultou da constatação de que em algumas fases ou momentos do processo de crescimento dum aglomerado surgem limitações ou barreiras a esse crescimento. Estas limitações denominadas «limiares de desenvolvimento» podem ser de carácter físico, funcional, tecnológico ou estrutural. Todos estes limiares podem ser ultrapassados, mas apenas mediante um investimento adicional de capital (por vezes considerável) que em certos casos terá de ficar «congelado» durante grande período de tempo. A análise consiste então na comparação dos custos e dos respectivos quantitativos populacionais que são afectados a todas as alternativas possíveis que se oferecem para expansão do aglomerado. Aponta pois para a escolha de alternativa que supõe o custo mínimo para vencer uma determinada sucessão de limiares. Volvidos 25 anos, constatada a relativamente pouca divulgação da análise dos limiares e vivendo nós em plena crise económica e financeira, entendeu-se oportuno retomar os seus príncipios e conceitos para averiguar de que modo poderiam eles ser generalizados e utilizados na gestão urbanística municipal tal como é hoje entendida. Empreendeu-se então o projecto de investigação «A extensão da análise dos limiares ao ordenamento sub-regional e regional» com o objectivo de, por um lado, aprofundar e complementar a análise dos limiares e, por outro lado, averiguar como a sua utilização pode melhorar a qualidade técnica do planeamento e gestão urbanística municipal nomeadamente no respeitante aos estudos e análises, ao apoio à decisão e à execução. Os estudos até agora desenvolvidos permitiram concluir, como aliás se esperava, pelo interesse da análise dos limiares no apoio à decisão e apontar as técnicas e processos a utilizar. Constam de duas partes: A primeira, relativa aos aspectos teóricos, que começa por apresentar os fundamentos da «teoria dos limiares» e definir, recorrendo a uma aproximação linear com pontos angulosos ou de descontinuidade para a função custo-desenvolvimento, os conceitos de limiar de desenvolvimento e custos de limiar. Refere seguidamente a metodologia utilizada na aplicação ao nível urbano (ou local). Aprofunda finalmente a metodologia da aplicação aos escalões sub-regional e regional quer nos seus aspectos directos quer indirectos. Deste aprofundamente importa ressaltar os aspectos relativos à aplicação directa que foram tratados tendo em vista a elaboração dos Planos Directores Municipais recentemente legislados. A segunda parte, de carácter prático, diz respeito à aplicação indirecta da análise à sub-região constituida pelos concelhos de Borba, Estremoz e Vila Viçosa. Foi objectivo recolher ensinamentos ligados à realidade portuguesa, que permitissem o aprofundamento da «teoria dos limiares» nomeadamente nos aspectos da metodologia de aplicação sub-regional. Simultaneamente, foi ainda objectivo contribuir para a tomada de decisões relativas a uma eventual reestruturação da rêde urbana pela consideração dos índices de eficiência dos aglomerados.