Payments for environmental services as a policy tool for conserving the portuguese montado ecosystem

Abstract

Natural systems provide a multitude of goods and services that benefit human societies, known as environmental services (ES). Most of these ES are currently undervalued, or have no economic value at all, and ecosystem managers have no direct incentives to ensure their provision. The market failure in incorporating the value of natural systems is a major reason behind current ecosystem losses and unsustainable use of resources. The Montado ecosystem in Portugal is an agro-silvo-pastoral system of high conservation value because it sustains high biodiversity and provides important ES. Its ecological stability is depended on traditional management practices, which have become economically unviable due to recent changes in the context for Portuguese agriculture. Montados are current threatened by land use change, and innovative policy tools are needed to maintain the economic viability of these systems. “Payments for Ecosystem Services” (PES) is an incentive-based mechanism considered a new promising policy tool to address environmental problems. It relies on arrangements through which ES beneficiaries pay individuals or communities to undertake practices that increase levels of desired services. PES is a highly variable instrument whose success is determined by choices in policy design combined with implementation context. The aim of this project is to propose PES as a conservation tool for Montados. This project started with literature review of the Montado ecosystem and the instrument PES. Then, Montado’s potential to provide the three major groups of ES sold to date was assessed, as well as the current demand for them. It was concluded that PES schemes should focus on the services biodiversity protection and carbon sequestration and storage, for which demand may come from voluntary buyers or government-funded payments. This insight was complemented with lessons learned from the analysis of three case studies. The mechanisms and case studies selected for biodiversity protection were: Environmental Certification (The Biodiversity and Wine Initiative, South Africa); and Payments for Environmental Stewardship (The Environmental Stewardship Scheme, United Kingdom). For carbon sequestration and storage, The Scolel Te Project (Mexico) was chosen to represent small-scale project targeting voluntary markets. As final outcome, this work analyses potential of the three mechanisms to Montados. It also highlights the main caveats and challenges of implementing these tools, in order to provide guidance and advice to policymakers and project developers. In general, the main requirements for applying PES are: reliable sources of funding; the presence of a strong intermediary; and understanding the science behind ES provision. From this study was concluded that PES is a policy tool with several advantages but its implementation can be complex and costly. The mechanisms analysed are only suitable to very specific situations, where requirements are met and challenges can be overcome. Thus, none of them should be consider a universal solution. Instead, Montados conservation is more likely to be attained through the implementation of several different instruments, each one applied to specific situations where they have greater chances to achieve desired results.

Os ecossistemas naturais são responsáveis por provisionar uma série de bens e serviços que condicionam o bem-estar humano, os quais são conhecidos como serviços ambientais (ES). A maioria deles possui valor econômico nulo ou muito baixo, o que faz com que os gestores dos ecossistemas não tenham incentivo para garantir sua provisão. A falta de reconhecimento do valor dos ES no mercado é uma das principais razões por trás da destruição do meio ambiente e do uso insustentável dos recursos naturais. O ecossistema do Montado, em Portugal, é um sistema agro-silvo-pastoral que apresenta alta biodiversidade e fornece importantes ES. Sua estabilidade ecológica depende de práticas de manejo tradicionais, as quais se tornaram economicamente inviáveis após mudanças no contexto agrícola português. Os Montados encontram-se ameaçados e necessitam de políticas inovadoras para manter sua viabilidade econômica. “Pagamentos por Serviços Ambientais” (PES) é um instrumento baseado em incentivos econômicos considerado uma nova e promissora abordagem para problemas ambientais. Este instrumento consiste em acordos onde beneficiários de serviços ambientais pagam indivíduos ou comunidades pela adoção de práticas que aumentem os níveis dos serviços desejados. PES são altamente variáveis, e seu sucesso é determinado por escolhas feitas durante a sua concepção, bem como por particularidades no contexto de implementação. Este trabalho tem como objetivo propor PES como uma ferramenta de conservação ambiental para os Montado. Este trabalho se inicia com uma revisão literária sobre os Montados e sobre o instrumento a ser proposto. Em seguida, é analisado o potencial do ecossistema-alvo em provisionar os três principais grupos de serviços comercializados atualmente, bem como a demanda por estes serviços. Conclui-se análise que PES em Montados devem focar-se nos serviços proteção da biodiversidade e armazenamento e sequestro de carbono. Demanda para estes serviços deve vir de compradores voluntários e pagamentos financiados pelo governo. Tais descobertas são completadas com lições retiradas da analise de três estudos de caso escolhidos para representar esquemas de PES compatíveis com características do Montado e com suas limitações de mercado. Os mecanismos e estudos de caso selecionados para proteção da biodiversidade foram: Certificação ambiental (The Biodiversity and Wine Initiative, Africa do Sul); e Pagamentos por Manejo Sustentável (The Environmental Stewardship Scheme, Inglaterra). Para armazenamento e sequestro de carbono, o Projeto Scolel Te (México) foi selecionado para representar projetos em pequena escala visando mercados voluntários. Como resultado final, este trabalho analisa a adequabilidade de cada um dos mecanismos para o ecossistema do Montado. No intuito de fornecer orientação para políticos e conservacionistas, são apontados os maiores desafios da implementação destas ferramentas. Os requisitos mais relevantes para a aplicação de PES são: uma fonte de financiamento; um intermediário forte; e compreensão da ciência por trás da provisão de ES. Como conclusão, PES é uma ferramenta com muitas vantagens, porém sua implementação pode ser complexa e custosa. Os mecanismos analisados são apenas aplicáveis a situações muito específicas onde requisitos mínimos são cumpridos e desafios superados. Por isso, nenhum deles deve ser considerado uma solução universal. A conservação dos Montados tem maiores chances de ser alcançada através da implementação de diversos instrumentos concomitantemente, cada um deles aplicado nas situações onde o potencial de alcançar os resultados desejados é maior.