Política marítima europeia : uma política à medida de Portugal?

Abstract

Sabemos que dois terços do planeta Terra são ocupados pelos Oceanos. Logo, é premente ocuparmo-nos deles da forma mais sustentável possível. E os “mares” foram desde sempre a seiva da Europa. Os europeus desde há muito tempo tiveram propensão para se libertarem do mare incognitum. Essa ousadia trouxe retorno económico, cultural e científico notáveis para a Humanidade. Os espaços marítimos e o litoral europeu, são essenciais para o bem-estar e prosperidade, ligam continentes através de rotas comerciais, regulam o clima, são fonte de alimento, de energia, e de inúmeros recursos (muitos ainda desconhecidos) e são também locais privilegiados de residência e lazer para os cidadãos. A Europa preconiza actualmente uma Política Marítima Integrada reflectindo e projectando a nossa relação com os oceanos e mares. Esta abordagem inovadora e holística reforça a capacidade da Europa face aos desafios da globalização e da competitividade, às alterações climáticas, à autonomia energética, à segurança marítima, entre outras. O leme da Política Marítima Europeia Integrada foi tomado, em 2005, pelo Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e está ancorada na Agenda de Lisboa (apela ao crescimento económico e emprego) e na Agenda de Gotemburgo (apela ao desenvolvimento sustentável – ambiental, económico e social). A nossa longa histórica marítima, a língua e cultura portuguesa, e, o facto de existir uma Estratégia Nacional para o Mar, em consonância com a Política Marítima Europeia Integrada, podem ser os factores-chave para Portugal concretizar um dos seus maiores desígnios para o século XXI – o Mar. Importa referir que é iminente o alargamento da zona económica exclusiva (equivalente a 43 vezes à área de Portugal Continental), e, caso seja aceite, teremos seguramente uma nova oportunidade de estar no centro do mundo. Esta investigação tem portanto, como objectivo, analisar a política marítima europeia e os seus desenvolvimentos em Portugal.