Regras de origem preferencial e controlo de exportação o caso da Bosch Termotecnologia

Abstract

Resumo – Actualmente e com a abertura dos mercados, as empresas exportadoras e importadoras enfrentam novos desafios. Esses desafios passam inevitavelmente pelo cumprimento das regulamentações do Controlo de Exportação e pela adopção das Regras de Origem, estabelecidas tanto a nível nacional como a nível internacional. O Grupo Bosch não é excepção, e para cumprir essas normas, cada fábrica do grupo integra um Export Control Officer (ECO). Neste âmbito, o presente relatório, visa apresentar o trabalho de apoio ao ECO desenvolvido no estágio curricular de seis meses, efectuado na Bosch Termotecnologia S.A, em Aveiro. Esse trabalho prende-se essencialmente com o desenvolvimento de uma ferramenta simples e eficaz de Cálculo de Origem Preferencial dos produtos finais vendidos pela empresa. Neste contexto, o presente relatório é composto por três partes. Numa primeira parte é feita uma descrição sucinta da entidade de acolhimento; numa segunda parte, são apresentados os conceitos de Regras de Origem Preferencial e Controlo de Exportação. Por fim, na terceira parte, é exposta a aplicação prática destes conceitos no contexto empresarial e é descrita a ferramenta desenvolvida para a optimização do Cálculo de Origem Preferencial.