Governação, instituições e terceiro sector : as instituições particulares de solidariedade social

Abstract

Este trabalho assenta na convicção de que as perspectivas institucionalistas da economia dão um contributo importante para o estudo do papel e da dinâmica do terceiro sector nas sociedades contemporâneas. Dadas as limitações evidentes das teorias económicas convencionais, mostra-se que a existência do terceiro sector pode ser percebida, de forma mais clara, através de um modelo causal de explicação que integre os vários níveis de análise institucional. A enorme diversidade que o terceiro sector exibe, a nível internacional, é explicada através da abordagem das variedades do capitalismo e da noção de complementaridades institucionais. Um estudo comparativo entre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Charities inglesas evidencia que as suas diferentes características e dinâmicas se explicam pelo facto de estarem incrustadas em diferentes modelos de capitalismos consolidados através de um conjunto de complementaridades institucionais diversas. Apesar da heterogeneidade que apresenta, em termos internacionais, o terceiro sector ocupa um lugar central na governação, na generalidade das sociedades contemporâneas. A sua importância na governação é ilustrada, neste trabalho, pelo estudo das relações de contratualização entre o Estado e as IPSS. O enfoque nos aspectos financeiros da contratualização coloca em evidência o facto de que o fenómeno da criação das regras da governação é um processo de natureza compósita cujos resultados dependem, entre outros factores, da capacidade negocial dos actores em jogo e que a evolução dos quadros reguladores é condicionada pela hierarquia institucional dos vários sectores institucionais envolvidos. É feito um estudo comparativo entre três IPSS, onde se realçam vários aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, demonstra-se a pertinência de combinar os níveis estruturais da acção com o nível individual, de forma a compreender a complexidade o processo de mudança nas organizações. Em segundo lugar, evidencia-se o papel das IPSS na dinamização socioeconómica das comunidades locais e no aumento da complexidade e da diversidade dos sistemas sociais de produção. Por último, mostra-se que a transposição do quadro institucional formal para as práticas das organizações é um processo não linear viii adaptado segundo as estratégias dos agentes envolvidos e as características socioeconómicas das comunidades. Estes aspectos são particularmente evidenciados através da análise do funcionamento de algumas repostas sociais na área da terceira idade. A par de alguma diversidade no modo como cada organização estrutura a sua oferta de serviços, subsistem, no entanto, formas de isomorfismo institucional, em particular, no caso das respostas sociais tipificadas