A justiça de menores entre o risco e o crime: uma passagem... para que margem?

Abstract

Apresenta-se uma síntese da investigação realizada em matéria de justiça de menores na sociedade portuguesa, no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Analisa-se, num primeiro momento, a evolução da litigação e da intervenção tutelar ao longo de quase meio século (1942-1996) e, num segundo momento, elabora-se um retrato-tipo dos sujeitos da intervenção tutelar, através de um triplo olhar: o das estatísticas nacionais da justiça; o de um estudo de caso realizado no Tribunal de Menores de Lisboa, que abrange os anos de 1989 e de 1996; o de um segundo estudo de caso, feito também neste tribunal, a um grupo de jovens que, tendo sido sujeitos à intervenção do tribunal de menores de Lisboa, persistiram, após os 18 anos, na prática de crimes e, em consequência, caíram na alçada da justiça penal