As Pegadas da Inteligência Artificial nos Caminhos da Responsabilidade Civil

Abstract

Da meia-luz onde os sonhos flutuam à aurora de um rasgão fulgente e vívido de realidade, cede-se espaço a uma mudança de paradigma: de simples braços mecânicos sentenciados à perpetuidade de tarefas repetitivas e monótonas, passámos a ser confrontados com o florescimento de sistemas aptos a “educarem-se” pelo próprio traquejo e a requintarem-se a cada enfrentar e ultrapassar do mundo-obstáculo.Do exórdio, um primeiro epílogo: a Inteligência Artificial – assenhorando-se da batuta – é a maestrina na orquestra do progresso. Os algoritmos são astutos músicos dedicados à sua partitura de dados e cada linha de código é uma nota na composição de uma sinfonia de inovação. Toda a evolução é um novo instrumento musical que logra destaque num concerto onde – sumptuosamente – baila a erudição algorítmica (s)em sinergia com a sapiência humana, mas a batida nem sempre será rítmica e melódica, pois que – ao compasso vertiginoso que afina – também desafina. É no desafinar que brotam os danos.A braços com este cenário epopeico e alegórico, elucidamos o fio condutor do guião a que nos alvitramos. Rompendo por uma glosa que desnuda o enredo (I.), partimos para o desbravar de conceitos que – ante um estudo de viés hegemonicamente jurídico – se querem cômodos e soltos das amarras da estoicidade técnica (II.). No coração da dissertação estará uma das querelas mais melindrosas mas absolutamente nevrálgica – o instituto da responsabilidade civil. A princípio, a responsabilidade por sistemas autónomos – numa reflexão acerca da (in)suficiência dos recursos de que dispomos no sistema positivo vigente (III.) –, a final, um trocar de preposições: em lugar do “por” um “de” – numa ponderação acerca do (des)prestígio da personificação eletrónica (V.). A meio, um deambular pelos esforços europeus a uma abordagem comum em escala suficiente que evite fragmentações e inseguranças jurídicas (IV.). Na meta do trilho calcorreado, uma síntese transversal das conclusões a que chegámos, pesando se serão elas as soluções que desejamos. (VI.).Abra-se o pano e acendam-se as luzes de um galopante espetáculo tecnológico onde a responsabilidade civil – quer nos bastidores, quer na plateia – jamais se poderá escamotear, por ser uma das lentes através das quais se deve(á) moldar o Futuro: direção unívoca de todas as coisas e sempre mais afim do que aquilo que é expectável.

From the dim light where dreams float to the dawn of a fulgent and vivid tear of reality, space is given to a paradigm shift: from simple mechanical arms sentenced to the perpetuity of repetitive and monotonous tasks, we have moved to being confronted with the flourishing of systems capable of "educating themselves" through their own experience and refining themselves with every confrontation and overcoming of the “world-obstacle”From the exordium, a first epilogue: Artificial Intelligence – taking over the baton – is the conductor in the orchestra of progress. Algorithms are astute musicians dedicated to their score of data and each line of code is a note in the composition of a symphony of innovation. Every evolution is a new musical instrument that stands out in a concert where – sumptuously – algorithmic erudition dances with(out) synergy with human wisdom, but the beat will not always be rhythmic and melodic, as – to the dizzying tempo that tunes up – it also untunes.It is in going out of tune that the damage is done.Faced with this epic and allegorical scenery, we elucidate the main thread of the script to which we aspire. Breaching through a gloss that lays bare the plot (I.), we set out to the unravel of concepts that – in the face of a study with a hegemonically juridical bias –want to be comfortable and free from the bonds of technical stoicism (II.). At the heart of the dissertation will be one of the most sensitive but absolutely neuralgic disputes – the institute of civil liability. At first, liability for autonomous systems – in a reflection on the (in)sufficiency of the resources available to us in the current positive system (III.) – in the end, an exchange of prepositions: instead of "for", an "of" – in a reflection on the (dis)prestige of electronic personification (V.). In the middle, a wander through European endeavours towards a common approach on a large enough scale that avoids fragmentation and legal uncertainty (IV.). In the crossing line of the beaten path a transversal summary of the conclusions we have reached, weighing up whether they are the solutions we desire (VI.).Open the curtain and turn on the lights of a galloping technological spectacle where civil liability – both behind the scenes and in the audience – can never be concealed, as it is one of the lenses through which the Future must be moulded: a unambiguous direction of all things and always more akin to what is expected.