Medicina, Cirurgia e Farmácia na Madeira: A Escola Médico-Cirúrgica do Funchal (1837-1910)

Abstract

Entre 1836 e 1910, assistiu-se às vicissitudes do Estado monárquico liberal para fazer da educação e da saúde das populações um objeto renovado das políticas públicas. Neste período, vigorou a Escola Médico-Cirúrgica do Funchal, instituída em 1837 e extinta em 1910. Fruto de uma inovação curricular da formação médica para as províncias insulares, no âmbito do conjunto de reformas lideradas por Passos Manuel, à Escola Médico-Cirúrgica do Funchal caberia formar licenciados menores, a quem era permitido apenas praticar a medicina e cirurgia ditas ministrantes, formar farmacêuticos de 2.ª classe e parteiras. A inovação curricular representada pela formação e certificação de licenciados menores consistiu no estabelecimento de um terceiro nível de profissionais de saúde, abaixo dos cirurgiões das Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e do Porto que, por sua vez, estavam abaixo dos bacharéis e doutores formados pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Esta investigação procurou mostrar, primeiramente, os contornos do debate sobre a formação médica no século XIX que ficou largamente esquecido ou negligenciado pela historiografia no que toca a este terceiro nível de formação representado pelos licenciados menores. Ao revelar e equacionar este debate, esta investigação conseguiu demonstrar não só a disparidade que existia entre a veemência dos anátemas contra os licenciados menores ou cirurgiões ministrantes, e, consequentemente, contra a Escola Médico-Cirúrgica do Funchal, e a pouca representatividade destes profissionais no país, como também revelar a forte corrente de pensamento que pugnou pela institucionalização e manutenção deste terceiro nível de formação médico-cirúrgica. Em segundo lugar, esta investigação traçou a evolução história da Escola Médico-Cirúrgica do Funchal, revelando as práticas organizacionais e formativas no interior do Hospital de Santa Isabel, da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, desde o início do século XIX, ou seja, desde a instituição das aulas médico-cirúrgicas anteriores à constituição da Escola. Durante este longo século XIX, foi dado relevo à caracterização do funcionamento do dispositivo curricular e pedagógico que existiu na interface entre a Escola Médico-Cirúrgica do Funchal e o Hospital de Santa Isabel. Por fim, revelou-se a dimensão do efetivo médico-cirúrgico e farmacêutico formado na Escola Médico-Cirúrgica do Funchal e presente nas estruturas de saúde pública do arquipélago da Madeira, dimensão que permitiu avaliar a consecução dos objetivos para os quais a Escola foi criada, tendo em conta a persistência de certas carências e assimetrias insulares, bem como a emigração ou êxodo dos alunos lá formados.

Between 1836 and 1910, we witnessed the vicissitudes of the liberal monarchic state to make education and health of the populations a renewed object of public policies. During this period, the Medical-Surgical School of Funchal had its existence, instituted in 1837 and extinguished in 1910. Resulting from a curricular innovation in medical training for the island provinces of Portugal, within the set of reforms led by Passos Manuel, the Funchal Medical-Surgical School was responsible for training licenciados menores (minor graduates), who were only allowed to practice medicine and surgery called ministrante (an untranslated adjective that comes from the verb ministrar, «to minister»), train 2nd class pharmacists and midwives. The curricular innovation represented by the training and certification of licenciados menores (minor graduates) consisted in the establishment of a third level of health professionals, below the surgeons of the Medical-Surgical Schools of Lisbon and Porto who, in turn, were below the bachelors and doctors trained by the Faculty of Medicine of the University of Coimbra. This research sought to show, firstly, the contours of the debate about medical training in the 19th century which was largely forgotten or neglected by historiography regarding this third level of training represented by the licenciados menores (minor graduates). By revealing and equating this debate, this research was able to demonstrate not only the disparity that existed between the vehemence of the anathemas against the licenciados menores (minor graduates) or cirurgiões ministrantes (surgeons), and, consequently, against the Medical-Surgical School of Funchal, and the little representativeness of these professionals within the country, but also to reveal the strong current of thought that argued for the institutionalization and maintenance of this third level of medical-surgical training. In second instance, this research traced the historical evolution of the Medical-Surgical School of Funchal, revealing the organizational and formative practices inside the Hospital de Santa Isabel, of Santa Casa da Misericórdia do Funchal, since the beginning of the 19th century, i.e., since the institution of the medical-surgical classes prior to the constitution of the Medical-Surgical School of Funchal. During this long 19th century, this research gave emphasis to the characterization of the operating logic of the curricular and pedagogical device that existed at the interface between the Medical-Surgical School of Funchal and the Santa Isabel Hospital. Finally, the dimension of the medical-surgical and pharmaceutical staff trained at the Medical-Surgical School of Funchal and currently present in the public health structures of the Madeira archipelago was revealed, a dimension that allowed the evaluation of the achievement of the objectives for which the Medical-Surgical School of Funchal was created, considering the persistence of certain insular deficiencies and asymmetries, as well as the emigration or exodus of the students trained there.