Reformas do ensino não superior durante as Ditaduras Ibéricas (1936-1973): Ensino da História, controlo da Memória Histórica e da Identidade Histórico-Cultural.

Abstract

O controlo totalitário efetuado pelas ditaduras fascistas europeias sobre as populações manifestou-se em vários domínios da vida em sociedade. Fundamental para a arregimentação de massas e pedra basilar para o processo de inculcação ideológica, o ensino mereceu o controlo e a atenção dos ditadores fascistas. Essa atenção é evidente na quantidade de legislação a ele concernente e ao seu carácter extremamente prescritivo. Os regimes ditatoriais ibéricos, na senda da construção de uma sociedade moldada aos seus ditames, empreenderam um conjunto de reformas educativas de modo quase simultâneo. O presente estudo pretendeu comparar as reformas aplicadas ao ensino não superior em Portugal e Espanha durante a vigência das respetivas ditaduras fascistas. Foram, ainda, analisados os manuais escolares relativos ao ensino médio como forma de perceber as conceções históricas transmitidas e os processos de controlo e transmissão de uma história oficial que fazia a apologia aos regimes ditatoriais.Das principais conclusões obtidas, verificou-se uma coincidência em termos de práticas de controlo e, em muitos aspetos, semelhanças em termos de legislação – no caso das reformas educativas da década de 1930, a principal semelhança encontrada prende-se com os motivos e objetivos para se efetuar as reformas (e que incidem na ideia de construção de uma sociedade moldada aos interesses e ideologias desses regimes). A influência de organismos internacionais, principalmente desde a década de 1950, veio exigir uma maior interligação de níveis de ensino e uma maior taxa de população alfabetizada pelo que ambos os regimes tentaram, durante os anos de 1960, essa integração harmónica no ensino não superior. Falhado esse intento ambos os regimes acabaram por ter de, na década de 1970, de efetuar reformas estruturais nas suas estruturas e níveis de ensino de modo a corresponderem quer às exigências de organismos internacionais, quer da própria população. Estas últimas reformas deram origem à democratização do ensino, objetivo primordial para os ministros com a pasta da educação, nessa década, em ambos os países.Entre o desejo de impor as suas políticas, os regimes ditatoriais ibéricos tiveram que acomodar os interesses da Igreja enquanto corpo social. Diferentemente, esta instituição influenciou as políticas educativas em ambos os países – com maior destaque e conflitualidade no caso espanhol, pois o apoio aos nacionalistas durante a Guerra Civil colocou-se como o fator de peso que permitiu a maior influência deste corpo social nas políticas educativas face a Portugal (ainda que haja influências deste organismo, o controlo estatal permanece mais forte que as suas intenções). De facto, em Espanha, os interesses da Igreja obstaculizaram a realização de transformações educativas tendentes a imprimir um maior controlo estatal sobre o ensino, enquanto em Portugal a assinatura da Concordata com a Santa Sé de 1940 estabeleceu os limites de atuação da Igreja neste campo.

The totalitarian control carried out by European fascist dictatorships over populations manifested itself in various domains of life in society. Fundamental for the rallying of the masses and a cornerstone for the process of ideological inculcation, education deserved the control and attention of fascist dictators. This attention is evident in the amount of legislation concerning it and its extremely prescriptive nature. The Iberian dictatorial regimes, in the path of building a society molded to their dictates, undertook a set of educational reforms almost simultaneously. The present study aimed to compare the reforms applied to non-higher education in Portugal and Spain during the respective fascist dictatorships. School manuals related to high school were also analyzed as a way of understanding the historical concepts transmitted and the processes of control and transmission of an official history that made the apology for dictatorial regimes.From the main conclusions obtained, there was a coincidence in terms of control practices and, in many aspects, similarities in terms of legislation – in the case of the educational reforms of the 1930s, the main similarity found relates to the reasons and objectives to carry out reforms (and the focus on the idea of building a society molded to the interests and ideologies of these regimes). The influence of international organizations, mainly since the 1950s, demanded a greater interconnection of levels of education and a higher literate population rate, so both regimes tried, during the 1960s, to achieve this harmonious integration in non-higher education. Failing to do so, both dictatorships ended up having, in the 1970s, to carry out structural reforms in their structures and levels of education in order to meet both the demands of international organizations and the population itself. These latest reforms gave rise to the democratization of education, a primary objective for the ministers responsible for education, in that decade, in both countries.Amidst the desire to impose their policies, the Iberian dictatorial regimes had to accommodate the interests of the Catholic Church as a social body. Differently, this institution influenced educational policies in both countries - with greater prominence and conflict in the Spanish case, as the support to nationalists during the Civil War was placed as the weighting factor that allowed the greater influence of this social body in educational policies against Portugal (although there are influences from this body, state control in Portugal remained stronger than its intentions). In fact, in Spain, the interests of the Church hindered the carrying out of educational transformations tending to impose greater state control over education, while in Portugal the signing of the Concordat with the Holy See of 1940 established the limits of the Church's action in this field.