A relevância do uso do solo e da vulnerabilidade territorial para a compreensão dos impactos e dos forçadores locais de gestão do risco

Abstract

O presente trabalho foca-se no estudo das alterações de uso e ocupação do solo (AUOS) e da vulnerabilidade territorial como fatores relevantes para a compreensão dos impactos e dos forçadores locais de gestão do risco. No que respeita ao uso e ocupação do solo são identificadas e analisadas as diferentes dinâmicas e trajetórias nas últimas seis décadas em cidades portuguesas de média dimensão. Posteriormente avalia-se a relação existente entre as dinâmicas espaciais e temporais de AUOS e a sua relação com os diferentes instrumentos de gestão territorial. No seguimento do trabalho efetuado, foi analisada a relação existente entre os processos e dinâmicas de uso e ocupação do solo e a ocorrência de desastres de origem hidro-geomorfológica, nomeadamente processos naturais de natureza hidrológica (inundações e cheias) ou geomorfológica (deslizamentos de massa). A análise conclui que a mudança dos fatores de risco resultou num aumento na frequência e dispersão espacial de desastres hidro-geomorfológicos no período analisado.Relativamente à vulnerabilidade, foi avaliada com base num conjunto alargado de variáveis, que recorrendo a diferentes técnicas, com destaque para a Análise de Componenetes Princiapis (ACP), permitiu o desenvolvimento de um conjunto diversificado de indicadores e metodologias de análise e avaliação. Estas abordagens metodológicas salientam a importância da avaliação da vulnerabilidade para o processo de prevenção, mitigação e redução do risco, assim como o seu contributo para a gestão do risco a diferentes escalas. Salienta-se o desenvolvimento de uma metodologia multidimensional e compósita para a análise e avaliação da vulnerabilidade face a tsunamis, o cálculo e análise da vulnerabilidade social para a totalidade dos municípios de Portugal Continental e o desenvolvimento de uma metodologia multidimensional, designada por Índice de Vulnerabilidade Territorial Costeira (IVTC) relacionada com o risco de inundação e galgamento costeiro. Relativamente à criação de base de dados histórica sobre ocorrências e impactos, a ausência de uma base de dados nacional de inundações e galgamentos costeiros motivou a criação de uma base de dados, denominada de MOSAIC, que identifica e analisa as ocorrências de inundações e galgamentos costeiros e seus impactos, no período entre 1980 e 2018, com base na análise hemerográfica de jornais nacionais e regionais. Este trabalho, foi complementado com a análise de relatórios técnicos e documentos científicos, bem como com dados hindcast de condições oceanográficas para o período em causa. Foram identificadas 650 ocorrências e 1708 impactos, destacando-se entre eles os associados a áreas públicas, perdas humanas, degradação ambiental e danos em edifícios. Os resultados mostram uma grande variabilidade espacial e temporal das ocorrências, em que 77% surgem na zona costeira ocidental, a norte do rio Tejo. O presente trabalho e os diferentes resultados obtidos, contribuem para a identificação diferenciada dos diferentes forçadores locais de gestão do risco. A análise e comparação entre as trajetórias espaciais e temporais de uso e ocupação do solo e a sua relação com o planeamento e ordenamento territorial, permite realçar as características locais diferenciadoras, bem como, compreender e analisar as relações entre estas dinâmicas e a existência de ocorrências de origem hidro-geomorfológica. Este conhecimento pode contribuir para o desenho e desenvolvimento de políticas públicas e de planeamento sustentável que promovam a resiliência e a sustentabilidade das áreas urbanas, periurbanas e costeiras. Neste processo sobressai a importância das bases de dados de perdas e danos e do seu contributo na compreensão dos desastres e respetivos contextos de risco. A análise e avaliação da vulnerabilidade e das respetivas dimensões a ela associadas são também um importante complemento no processo de análise e avaliação da vulnerabilidade territorial. Uma avaliação multidimensional da vulnerabilidade contribui para a construção de estratégias de prevenção, mitigação e resposta aos riscos naturais e tecnológicos, mais eficientes, bem como a um melhor reconhecimento público dos modelos de gestão de risco. Os diferentes resultados aqui apresentados podem contribuir para a definição de prioridades e implementação de programas de adaptação e mitigação operacional nas áreas mais vulneráveis, assim como, contribuir para a operacionalização de planos de proteção de pessoas e bens. O trabalho aqui desenvolvido, as conclusões alcançadas e a discussão suscitada, surgem como uma importante contribuição para a criação e desenvolvimento de comunidades mais resilientes, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres. O conhecimento gerado contribui para a adoção de práticas locais de prevenção, mitigação e resiliência contribuindo para uma gestão holística do risco.

The present work focuses on the study of changes in land use and land cover changes (LULC) and territorial vulnerability as relevant factors for understanding the impacts and local drivers of risk management. Regarding land use and occupation, the different dynamics and trajectories in the last six decades in medium-sized cities are identified and analyzed. Subsequently, the relationship between the spatial and temporal dynamics of LULC and its relationship with the different instruments of territorial management is evaluated. Following the work carried out, the relationship between the processes and dynamics of land use and occupation and the occurrence of hydro-geomorphological disasters was analyzed, namely natural processes of a hydrological nature (floods) or geomorphological (landslides). The analysis concludes that the change in risk factors resulted in an increase in the frequency and spatial dispersion of hydro-geomorphological disasters in the analyzed period.Regarding vulnerability, it was evaluated based on a wide range of variables, which using different techniques, in particular the Principal Components Analysis (PCA), allowed the development of a diversified set of indicators and assessment methodologies. These methodological approaches emphasize the importance of vulnerability assessment for the prevention, mitigation and risk reduction process, as well as its contribution to risk management at different scales. It is worth mentioning the development of a multidimensional and composite methodology for the analysis and assessment of vulnerability to tsunamis, the calculation and analysis of social vulnerability for all municipalities in mainland Portugal and the development of a multidimensional methodology, called the Coastal Territorial Vulnerability Index (CTVI) related to the risk of flooding and coastal overtopping. Regarding the creation of a historical database on occurrences, and impacts, the absence of a national database on coastal floods and overtopping led to the creation of a database, called MOSAIC, which identifies and analyzes the occurrences of coastal floods and overtoppings and their impacts, in the period between 1980 and 2018, based on in the hemerographic analysis of national and regional newspapers. This work was complemented with the analysis of technical reports and scientific documents, as well as with hindcast data of oceanographic conditions for the period in question. 650 occurrences and 1708 impacts were identified, highlighting among them those associated with public areas, human losses, environmental degradation and damage to buildings. The results show a great spatial and temporal variability of the occurrences, in which 77% occur in the western coastal zone, north of the Tagus River.The present work and the different, contribute to the differentiated identification of the different local risk management drivers. The analysis and comparison between the spatial and temporal trajectories of land use and occupation and their relationship with territorial planning, allows us to highlight the differentiating local characteristics, as well as to understand and analyze the relationships between these dynamics and the existence of occurrences of hydro-geomorphological origin. This knowledge can contribute to the design and development of public policies and sustainable planning that promote resilience and sustainability in urban, peri-urban and coastal areas. In this process, the importance of loss and damage databases and their contribution to in understanding disasters and their risk contexts. The analysis and assessment of vulnerability and the respective dimensions associated with it are also an important complement in the process of analysis and assessment of territorial vulnerability. A multidimensional vulnerability assessment contributes to the construction of more efficient prevention, mitigation and response strategies to natural and technological risks, as well as better public recognition of risk management models. The different outputs presented here can contribute to the definition of priorities and the implementation of adaptation and operational mitigation programs in the most vulnerable areas, as well as contributing to the operationalization of plans for the protection of people and assets. The work here developed and the different outputs obtained emerge as an important contribution to the creation and development of more resilient communities, in line with the Sendai Framework for Disaster Risk Reduction. The knowledge generated contributes to the adoption of local practices of prevention, mitigation and resilience, contributing to a holistic risk management.