Relatórios de Estágio e Monografia intitulada " Caracterização dos processos de financiamento de medicamentos em Portugal"

Abstract

The health technology assessment system aims to support the decision-making process for the utilization and financing of health technologies, particularly drugs and medical devices, within the National Health Service. This process encompasses various stages, from the submission of funding requests to the final decision, and is carried out by the Health Technology Assessment Directorate and the Health Technology Assessment Commission.Over the past 5 years, approximately 289 health technology assessment processes have been submitted. Approximately 249 (86%) received a "Approved" decision, while 40 (14%) received a "Rejected" decision. Out of the 249 approved cases, 199 (80%) underwent the prior hospital evaluation process, while the remaining 50 (20%) followed the reimbursement process. Among the 40 rejected processes, 36 (90%) failed to demonstrate Therapeutic Added Value or Therapeutic Equivalence compared to the reference drugs in the pharmacotherapeutic evaluation. The remaining 4 (10%), despite demonstrating therapeutic equivalence to reference drugs, were not considered cost-effective in Portugal in the pharmacoeconomic evaluation.Out of the 249 approved processes, 89 (36%) were related to Antineoplastic Agents, 171 (69%) demonstrated therapeutic added value, and 78 (31%) demonstrated therapeutic equivalence compared to reference drugs in the pharmacotherapeutic evaluation. For this evaluation, 134 processes (54%) relied solely on Randomized Controlled Trials, 78 (31%) solely on Meta-Analyses, and the remaining 37 (15%) used both Randomized Controlled Trials and Meta-Analyses as sources of evidence. Following the pharmacoeconomic evaluation, 56% demonstrated a favorable Incremental Cost-Effectiveness Ratio and an acceptable Budget Impact. 43% showed an economic advantage, while 1% was not considered cost-effective. In 82% of the evaluations, an active comparator was used, and in 18%, best supportive care was considered.

O sistema de avaliação de tecnologias em saúde tem como objetivo apoiar a decisão de utilização e financiamento das tecnologias de saúde, nomeadamente os medicamentos e dispositivos médicos no Serviço Nacional de Saúde. Este processo engloba várias etapas, desde a submissão do pedido de financiamento até à sua decisão e é realizada pela Direção de Avaliação de Tecnologias em Saúde e pela Comissão de Avaliação de Tecnologias em Saúde. Nos últimos 5 anos foram submetidos a avaliação de tecnologias em saúde cerca de 289 processos. Cerca de 249 (86%) obtiveram a decisão de Deferido e 40 (14%) obtiveram a decisão de Indeferido. Dos 249 deferidos, 199 (80%) foram através do processo de avaliação prévia hospitalar e os restantes 50 (20%) foram através do processo de comparticipação. Dos 40 processos indeferidos, 36 (90%) não conseguiram demonstrar Valor Terapêutico Acrescentado ou Equivalência Terapêutica face aos comparadores na avaliação farmacoterapêutica. 4 (10%) apesar de demonstrada equivalência terapêutica face aos comparadores, na avaliação farmacoeconómica não foram considerados custo-efetivos em Portugal. Dos 249 processos deferidos, 89 (36%), referem-se a Agentes Antineoplásicos, 171 /69%) demonstraram valor terapêutico acrescentado e 78 (31%) equivalência terapêutica face aos comparadores na avaliação farmacoterapêutica. Para esta avaliação 134 processos (54%) tiveram como fonte de evidência apenas Randomized Controlled Trials, 78 (31%) apenas Meta-Análises e os restantes 37 (15%) Randomized Controlled Trials e Meta-Análise. Após avaliação farmacoeconómica 56% demonstrou uma relação Custo-Efetividade Incremental favorável e Impacto Orçamental aceitável. 43% vantagem económica e 1% não foi considerado custo-efetivo. Para 82% das avaliações foi utilizado como comparador um comparador ativo e em 18% foram considerados os melhores cuidados de suporte.