Relatórios de Estágio e Monografia intitulada "Eutanásia: uma perspetiva Deontológica e Bioética"

Abstract

As countries are faced with an increase in average life expectancy, the number of chronic and life-ending pathologies increase in the older age group, as there is also a greater capacity of the system to diagnose diseases that it was previously unable to do.Thus, in the case of chronic conditions with no cure available in the therapeutic and medical arsenal, and especially those causing intolerable suffering, euthanasia and assisted suicide began to be demands of patient associations, and even of patients themselves.In the Portuguese case, the process of developing the different bills of law has been going on for several years, with different sectors of Portuguese society having been consulted, possessing different positions on the subject. Deontology serves to guarantee a set of rules that govern different professions. In the different countries that approved medically assisted death, whether in the form of euthanasia or assisted suicide, the debate between each of the professions was fundamental, given that the effect that a legislative change of this magnitude has on the exercise of the profession is undeniable. Portugal cannot, therefore, remain on the fence on this debate.However, although the different professional orders of the different health professionals have been present members of this type of discussions, the debate on the bioethical and deontological implications that impact the health professionals involved in the process of medically assisted death was scarce, namely in the case of pharmacists.

À medida que os países se deparam com o aumento da esperança média de vida, o número de patologias crónicas e de fim de vida aumentam na faixa etária superior, ao mesmo tempo que existe uma maior capacidade de o sistema diagnosticar doenças que outrora não conseguia.Assim, no caso de condições crónicas sem cura disponível no arsenal terapêutico e médico, e especialmente as causadoras de sofrimento intolerável, a eutanásia e o suicídio assistido começaram a ser reivindicações de associações de doentes, e até dos próprios.No caso português, o processo de desenvolvimento dos diferentes projetos de lei tem vários anos, tendo sido auscultados diversos sectores da sociedade portuguesa, com posições distintas sobre o tema. A deontologia presta-se a garantir um conjunto de regras que regem as diferentes profissões. Nos diversos países que aprovaram a morte medicamente assistida, seja na forma de eutanásia ou na forma de suicídio assistido, o debate entre cada uma das profissões foi fundamental, dado que é inegável o efeito que uma alteração legislativa desta magnitude tem no exercício da profissão. Portugal não pode, por isso, ficar à margem desta vertente.Contudo, pese embora as diferentes ordens profissionais dos diferentes profissionais de saúde tenham sido membros presentes deste tipo de discussões, o debate sobre as implicações bioéticas e deontológicas que impactam os profissionais de saúde envolvidos no processo da morte medicamente assistida foi escasso, nomeadamente no caso dos farmacêuticos.