Do sujeito capaz ao sujeito de direito : um percurso pela filosofia de Paul Ricoeur

Abstract

Este trabalho de reflexão sobre a filosofia de P. Ricoeur parte do problema do mal e da crença do filósofo de que na base deste fenómeno, que desde sempre atormenta as nossas sociedades, estão a liberdade e a falibilidade humanas. Depois de analisar a experiência do mal, enquanto experiência de contaste, de revolta, de indignação e de desejo de justiça, este trabalho prossegue em busca do reconhecimento, através da dialéctica da identidade e da alteridade. São as diferentes dimensões do sujeito capaz, o núcleo chave de toda esta reflexão, nomeadamente a dimensão ética deste ente particular, que é antes de mais desejo de “uma vida boa com os outros em instituições justas”, logo um ser capaz de se assumir como imputável e responsável pelos seus actos. Como, porém, a grande novidade de Ricoeur reside na necessidade de uma efectividade das capacidades humanas para que finalmente de virtuais, elas se tornem poderes reais, esta investigação analisa o trânsito do sujeito capaz para o sujeito de direito, enquadrado por instituições e inserido numa sociedade regulada por normas, que lhe reconhecem e conferem direitos e obrigações. Finalmente, porque, assumindo-se agora como cidadão de pleno direito e dessa forma se exprimindo nos planos moral, jurídico e político, nem por isso o homem, vocacionado para o bem, se tornou menos capaz do mal, pelo que a violência acontece, o trabalho termina com a abordagem do tema da responsabilidade e da justiça. Defende-se a tese difícil segundo a qual, sendo responsável pelo mal que comete e responsável por si, deverá, o sujeito de direito, assumir com dignidade a sua culpa e apresentar-se a responder perante a justiça, em ordem a poder empenhar-se com seriedade no processo da sua plena reabilitação.