Gestão de Informação Geográfica no âmbito do Cadastro Simplificado: Desafios e Oportunidades

Abstract

O ordenamento do território é uma questão fundamental, para o desenvolvimento sustentável de um território. E a existência de informação cadastral atualizada revela-se como um fator relevante para garantir a operacionalização do ordenamento do território. De facto, para o desenvolvimento sustentável, é necessário desenvolver e manter um sistema cadastral atualizado, pois a falta de informação acaba por ter impacto negativo no desenvolvimento territorial, económico e social. Até agora, as tentativas de introdução de cadastro predial em Portugal abrangeram apenas a parte sul de Portugal Continental, não existindo cadastro predial na metade norte. Uma das tentativas de implementação de um sistema cadastral foi o caso do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), dedicado aos prédios rústicos, compostos por terrenos de usos agrícola ou florestal. O projeto Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC) foi uma nova tentativa de implementação de um sistema cadastral, mas que só vigorou em sete concelhos. Face à crescente necessidade de desenvolver um sistema cadastral para todo o território Continental, foi adotada uma abordagem simplificada para o cadastro da propriedade rural designado por "cadastro simplificado". Para a sua concretização, foi criada a figura do Balcão Único do Prédio (BUPi), que entrou em vigor em 2017, em 10 municípios, e atualmente foi alargado a diversos municípios das regiões Norte e Centro de Portugal. Embora o sucesso do projeto BUPi seja inegável, o projeto apresenta alguns desafios relacionados com o processo de criação da geometria dos prédios, nomeadamente em termos de sobreposições de área. Neste trabalho realiza-se uma análise da taxa de sobreposição da geometria predial em duas freguesias de Coimbra com perfil distinto, com o objetivo de se propor uma estratégia que permita contribuir para a resolução deste problema de forma mais expedita, nomeadamente através da implementação de uma regra para resolução automática baseada nos padrões identificados nas duas freguesias. No sentido de se avaliar a efetiva utilidade desta regra, foi avaliada a aceitação da mesma para resolução do problema por parte dos proprietários com base em questionário.

Spatial planning is a key factor to archieve sustainable development of a territory. And the existence of na updated cadastral system is critical to implemente spatial planing, once the lack of information ends up with an impact on territorial economic and social development. Until recently, attempts to introduce land registration have only covered the southern part of mainland Portugal, with no land registration on mainland Portugal have only covered the southem part. One of the attempts to implement a cadastral system was the case of the Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), dedicated to properties associated to agricultural or forestry uses. The Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC) project was a new attempt to implemente a cadastral system, but it was only runing in seven municipalities Given the growing need to develop a cadastral system covering the central and northern areas of mainland Portugal, a simplified approach to collect data was adopted. The Balcão Único do Prédio (BUPi) came into force in 2017 in order to support data reception, initially covering 10 municipalities and now in force in several municipalities in the north and center of Portugal.Although the success of the BUPi project is undeniable, the project presents a series of challenges, namely those related with overlapping areas. In this context, the present work aims to evaluate the rate of overlaping between parcels with different owner based on data uploaded for two parishes of the municipality of Coimbra. Based on identifed patterns, a strategy is propodes to solve sush situations, namely by seting a rule for automatic resolution. In order to evaluate if such rule is appropriate, its acceptance was validated by owners.