Ética e Cuidados de Saúde Primários em Portugal

Abstract

Enquadramento: Os Cuidados de Saúde Primários (CSP) comprometem-se a responder às necessidades da saúde do utente, família e comunidade, numa relação vitalícia que propicia uma ampla variedade de problemas éticos desafiantes para os profissionais de saúde. A escassa investigação nesta área em Portugal e as crescentes mudanças de ordem sociodemográfica, tecnológicas e epidemiológicas, justificam a realização do estudo, para que se possa adequar a prática clínica a um conjunto de princípios e valores morais que capacitem os profissionais de saúde a prestar cuidados de excelência.Objetivos: Identificar os problemas éticos vivenciados por médicos e enfermeiros no contexto dos CSP; identificar os princípios éticos que conduzem a prática individual para a resolução dos conflitos.Métodos: A investigação realizada constou de um estudo empírico e qualitativo no qual, após o parecer positivo da Comissão de Ética (CE) da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, foram entrevistados médicos e enfermeiros, integrantes de Unidades Funcionais (UF) de CSP do Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) do Baixo Mondego e analisadas as entrevistas de acordo com a Análise de Conteúdo de Bardin.Resultados: Um total de 19 profissionais de saúde foram entrevistados, sendo 16 do sexo feminino (84,2%) e 3 do sexo masculino (15,8%), dos quais 11 eram médicos (57,9%) e 8 enfermeiros (42,1%). Verificou-se a existência de três grandes dimensões de problemáticas e sobreposição das mesmas entre médicos e enfermeiros: 50% na categoria “Problemas éticos nas relações com os utentes e famílias”, 60,0% na categoria “Problemas éticos nas relações da equipa” e 78,6% na categoria “Problemas éticos nas relações com a organização e o sistema de saúde”. Na resolução dos problemas, médicos e enfermeiros equacionaram o Principialismo e o Cuidado, seguidos da Ética Profissional. A Casuística e a Virtude foram inferidas em menor grau.Discussão: A elevada concordância entre os problemas éticos vivenciados por médicos e enfermeiros corrobora a existência de uma relação vinculativa, que respeita os mesmos princípios fundamentais e se preocupa em prevenir o dano, resgatar do perigo e garantir um cuidado de excelência aos utentes. As mudanças sociodemográficas e tecnológicas proporcionam problemáticas que colocam em risco a privacidade do utente, a autonomia de decisão, a equidade perante outros utilizadores e o acesso aos cuidados adequados. O equacionamento ético utilizado perante os problemas descritos contraria as expectativas e demonstra a importância da educação ética no processo de formação e prática profissional.Conclusão: Este estudo contribui para o conhecimento da realidade ética nos CSP em Portugal, esperando-se que possa potencializar a resolução dos problemas diariamente ocorrentes neste nível de prestação de cuidados. Justificam-se mais investigações que possibilitem aprofundar este conhecimento, de forma a capacitar médicos e enfermeiros a enfrentar os existentes desafios éticos próprios dos CSP.

Background: Primary Healthcare (PHC) is committed to responding to the health needs of patients, families, and communities, in a lifelong relationship that provides a wide variety of challenging ethical problems for healthcare professionals. The lack of research in this area in Portugal and the increasing sociodemographic, technological, and epidemiological changes justify the study, in order to adapt clinical practice to a set of moral principles and values that enable healthcare professionals to provide excellent care.Objectives: To identify the ethical problems experienced by doctors and nurses in the context of Primary Health Care and to identify the ethical principles that guide individual practice to resolve conflicts.Methods: The research consisted of an empirical and qualitative study in which, after receiving a positive opinion from the Ethics Committee (EC) of the Regional Health Administration (RHA) of the Center, doctors and nurses who were members of Functional Units (FU) of PHC in the Baixo Mondego Health Centers Group (HCG) were interviewed and their interviews were analyzed according to Bardin´s Content Analysis.Results: A total of 19 healthcare professionals were interviewed, 16 of whom were female (84.2%) and 3 were male (15.8%), of whom 11 were doctors (57.9%) and 8 were nurses (42.1%). Three major dimensions of problems were identified, and they overlapped between doctors and nurses: 50% in the category "Ethical problems in relations with patients and families," 60.0% in the category "Ethical problems in team relations," and 78.6% in the category "Ethical problems in relations with the organization and the healthcare system." In solving these problems, doctors and nurses considered Principialism and Care, followed by Professional Ethics. Casuistry and Virtue were inferred to a lesser extent.Discussion: The high agreement between the ethical problems experienced by doctors and nurses confirms the existence of a binding relationship that respects the same fundamental principles and seeks to prevent harm, rescue from danger, and ensure excellent care for patients. Sociodemographic and technological changes provide problems that put patient privacy, decision autonomy, equity with other users, and access to adequate care at risk. The ethical consideration used in the face of the described problems contradicts expectations and demonstrates the importance of ethical education in the professional training and practice process.Conclusion: This study contributes to the knowledge of the ethical reality in PHC in Portugal, and it is expected to enhance the resolution of daily occurring problems at this level of care. Further research is justified to deepen this knowledge, in order to empower doctors and nurses to face the existing ethical challenges of PHC.