Vivência(s) da parentalidade em contexto de reclusão: Constrangimentos, oportunidades e expetativas

Abstract

As crianças filhos/as de pais e/ou mães em situação de reclusão têm o direito a manter contacto regular com os/as mesmos/as, em casos em que esse contacto se afigura como central no seu desenvolvimento, tendo sempre em conta o superior interesse da criança. Neste sentido, torna-se urgente trabalhar em prol dos Direitos das Crianças, elaborando recomendações para que os órgãos sociais, policiais, jurídicos e educativos tenham em conta os direitos das mesmas quando intervêm junto delas, desde o momento em que ocorre a detenção da figura parental até ao momento das visitas presenciais nos Estabelecimentos Prisionais e, depois, a reinserção após a saída. A reclusão da figura parental provoca grandes alterações na vida da criança e da família. Uma das respostas em que é necessário investir é em medidas de apoio à parentalidade que permitam a aquisição de competências e estratégias que capacitem os pais para um melhor exercício da sua parentalidade, auxiliando no processo de manutenção dos laços familiares.Partindo do princípio de que a reclusão tem como objetivo principal a preparação do indivíduo para a sua plena reinserção na sociedade, é imprescindível que o processo de reinserção social tenha em conta as necessidades de cada indivíduo em específico, envolvendo-o no processo de construção da intervenção a implementar e promovendo o envolvimento e a participação da comunidade.Assim, é necessário que os técnicos presentes nos Estabelecimentos Prisionais recebam formação adequada e que sejam detentores de competências essenciais, como, entre outras, a escuta ativa, a empatia e o não julgamento.

The children of fathers and/or mothers in situation of imprisonment have the right to maintain regular contact with them, in cases where such contact is deemed central to its development, always aiming to the best interest of the child. Therefore, it becomes urgent to work for the Children’s Rights, elaborating recommendations so that the social, police, legal and educational entities take in consideration their rights when they intervene with them, from the moment of parental detention to the moment of face-to-face visits in Prisons Establishments and, afterwards, the reinsertion after the release.The imprisonment of the parental figure causes major changes in the child's and family life. One of the answers in which it’s necessary to invest is in parenting support measures that allow the acquisition of skills and strategies that enable parents to better exercise their parenthood, assisting in the process of maintaining the family ties. Assuming that imprisonment has as its main objective the preparation of the individual for his full reintegration into society, it’s essential that the process of social reintegration takes into account the specific needs of each individual, involving him in the construction process of the intervention to be implemented and promoting the engagement and participation of the community. Therefore, it’s necessary for the technicians present in the Prisons Establishments to receive appropriate training and to be holders of essential skills, such as, among others, active listening, empathy and non-judgment.