A construção do pacto social em Portugal

Abstract

O presente texto está estruturado em duas partes principais. Na primeira parte, sustenta-se que a edificação de um pacto social, inserida no contexto da progressiva institucionalização do diálogo social em Portugal, é disciplinada por momentos que lhe conferem especial substância. Admite-se igualmente que aquele conceito apresenta certas particularidades que não se esgotam apenas na reprodução da história dos acordos de concertação social. Numa segunda parte, procede-se à exposição de quatro desses momentos, que vão da criação da UGT aos acordos de concertação social, em que é possível testar a heterogeneidade do Estado português no relacionamento com os actores sociais. Neste quadro são mencionados alguns exemplos que servem para justificar o alcance limitado do referido pacto social.