Trend, scale and limit. Portugal and the end of the «golden age» of welfare state

Abstract

Contrary to the general trend of welfare state retrenchment that began in the 1970s, the Portuguese case presents itself as an exception, expressing the particularity of developing an welfare state during a time of crisis for welfare policies. Neoliberalism, as a significant influence on welfare state changes, did not play a role during the creation of the welfare state in Portugal. The key variables to understanding the rather particular path of Portugal were a very specific group of political contingencies, as well as a particular institutional environment framed by economic and political ideas that were antagonistic to neoliberal proposals. That path can be illustrated by the construction of the SNS(1), a body functioning in opposition to neoliberal logic. The singularity of the Portuguese case opens the door for defining new scales, limits and possibilities regarding welfare state studies.

Indo contra a tendência generalizada de cortes no estado social que se iniciou na década de 1970, o caso português apresenta-se como uma exceção, expressando a particularidade de desenvolver um estado providência durante um tempo de crise para as políticas sociais. O neoliberalismo, enquanto fator de relevo para transformações no estado social, não desempenhou um papel de importância em Portugal aquando da construção do estado providência. As variáveis chave para entender o caminho particular de Portugal foram um conjunto muito peculiar de contingências políticas, bem como um determinado ambiente institucional enquadrado por ideias políticas e económicas contrárias às propostas neoliberais. A construção do SNS, uma instituição a funcionar em oposição a uma lógica neoliberal, ilustra bem esse mesmo caminho. A singularidade do caso português abre a porta para a definição de novas escalas, limites e possibilidades para o estudo do estado social.