Desenhar Espaço para Novos Começos. Centro de Alojamento e Integração Social do Prado - Fontainhas. Arquitetura como meio para o processo de (re)integração social de pessoas em situação de sem-abrigo na cidade do Porto

Abstract

O aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo, resultado da intensificação de crises económicas, políticas e sociais ao redor do mundo, tem revelado uma crescente preocupação pela União Europeia. Na análise ao Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, realizado pela ENIPSSA em Portugal, entre o ano 2018 e o ano 2020, marcado pela crise pandémica, regista-se um aumento de 2.165 no total de 8.209 pessoas em situação de sem-abrigo numa faixa etária maioritariamente jovem dividida em três setores localizados entre os 18 e 30 anos, os 31 e 44 anos e os 45 e 64 anos de idade.Neste contexto, em Portugal encontra-se a decorrer de 2017 a 2023 a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) na criação de diretrizes para o combate ao fenómeno de exclusão e assimetria social. Referente ao ano 2020, a cidade do Porto regista 590 pessoas em situação de sem-abrigo, apesar de apresentar respostas consolidadas e em expansão, o período de permanência em centros de alojamento temporário é largamente superior ao pretendido. A inexistência de soluções estruturais e complementares, que permitam alcançar níveis ajustados de reabilitação e integração social aos indivíduos alojados, impede o avanço no auxílio a novos indivíduos e provoca a permanência dos mesmos na rua, nos hospitais e nas instituições. Na maioria dos casos, o equipamento de alojamento é um entrave no processo de regeneração e inclusão do indivíduo na sociedade, no modo isolado como atua o programa de funções, abstraindo-se da envolvente do espaço urbano e da comunidade local.No enquadramento da informação referente à pessoa em situação de sem-abrigo na cidade do Porto e no âmbito da proposta de intervenção da disciplina de Atelier de Projeto, determina-se o públicoalvo e a referente área de estudo – as Fontainhas. (figura 1) Pertencente à freguesia do Bonfim e localizada na cidade do Porto, as Fontainhas evidencia-se pela escarpa na relação com a paisagem entre o rio e as pontes, pelos importantes eixos de comunicação com a cidade, pelas estruturas de valor patrimonial, nomeadamente a ponte D.ªMaria Pia e o Colégio dos Salesianos e pela identidade singular proveniente das “ilhas” de S. Victor.Ao se localizar na periferia, reconhecida pela atmosfera social genuína e carenciada, torna-se um lugar de potencial em resposta às necessidades do público-alvo na introdução de um novo programa de apoio social.Refletindo sobre o papel da arquitetura enquanto um meio para o processo de (re)integração e inclusão social, propõe-se desenhar no local um centro de alojamento temporário de transição para a vida ativa, intitulado – Centro de Alojamento e Integração Social do Prado. Apesar de existir na cidade uma larga Rede Social implementada pelo Município do Porto no apoio a alojamento, a refeição, a higiene e a saúde de um alargado grupo de pessoas carenciadas, inclusive a famílias, a jovens e a idosos, no percurso de investigação entende-se uma carência na assistência centralizada e urgente à pessoa em situação de sem-abrigo.Consciente dos entraves no auxílio ao público-alvo, o centro de alojamento e integração composto pelo edifício de assistência social e o edifício de alojamento social, abraça um programa de serviços centrado na vertente da saúde, da alimentação, do alojamento e da formação profissional e criativa da pessoa fragilizada. Implantado em dois terrenos adversos em proximidade com as “ilhas”, o Cemitério do Prado do Repouso e o Colégio dos Salesianos, o desenho do centro de alojamento e integração social torna-se um elemento unificador e um meio de ação no campo da arquitetura. Com a intenção de criar um espaço que permita despertar calmamente o indivíduo em reabilitação na liberdade de comunicação com a envolvente física e social do local, a forma do corpo arquitetónico desenvolve dinâmicas sociais de interação com a pessoa. Na articulação com o espaço urbano, o desenho de cheios e de vazios inspirado na observação da malha e alçado das “ilhas” de S. Victor, proporciona a criação de um diálogo contemporâneo, dinâmico e transparente de socialização com a cidade e a pessoa, um vínculo importante de inclusão e reintegração na construção de um ambiente humanizado e de aprendizagem – desenha-se espaço para novos começos.

The increase in the number of homeless people, resulting from the intensification of economic, political and social crises around the world, has revealed a growing concern for the European Union. In the analysis of the Characterization of People Experiencing Homelessness Survey, conducted by ENIPSSA in Portugal, between the year 2018 and the year 2020, marked by the pandemic crisis, there is an increase of 2,165 in the total of 8,209 people experiencing homelessness in a mostly young age group divided into three sectors located between 18 and 30 years old, 31 and 44 years old and 45 and 64 years old.In this context, in Portugal is taking place from 2017 to 2023 the National Strategy for the Integration of People Experiencing Homelessness (ENIPSSA) in the creation of guidelines to combat the phenomenon of social exclusion and asymmetry. Referring to the year 2020, the city of Porto registers 590 homeless people, despite presenting consolidated and expanding responses, the period of stay in temporary accommodation centres is far longer than intended. The inexistence of structural and complementary solutions that enable the achievement of adjusted levels of rehabilitation and social integration of housed individuals, hinders theprogress in helping new individuals and causes them to remain on the streets, in hospitals and in institutions. In most cases, the housing equipment is an obstacle in the process of regeneration and inclusion of the individual in society, in the isolated way in which the programme of functions acts, abstracting from the surrounding urban space and from the local community.In the framework of the information about the homeless in the city of Porto and in the scope of the intervention proposal of the Project Workshop subject, the target audience and the study area are determined - Fontainhas. (figure 1) Belonging to the parish of Bonfim and located in the city of Porto, Fontainhas stands out for the escarpment in the relationship with the landscape between the river and the bridges, the important axes of communication with the city, the structures of heritage value, including the bridge D. Maria Pia and the Salesianos College and the unique identity coming from the "islands" of S. Victor. Being located in the periphery, recognised for its genuine social and deprived atmosphere, it becomes a place of potential in response to the needs of the target public in the introduction of a new social support programme.Reflecting on the role of architecture as a means for the process of (re)integration and social inclusion, it is proposed to design on site a temporary accommodation centre for transition to active life, entitled - Centro de Alojamento e Integração Social do Prado. Despite the existence of a large Social Network in the city, implemented by the Municipality of Oporto, which provides support in terms of housing, meals, hygiene and health to a large group of people in need, including families, young people and the elderly, the research route shows a lack of centralised and urgent assistance to homeless people.Aware of the obstacles in assisting the target public, the accommodation and integration centre composed of the social assistance building and the social housing building, embraces a programme of services focused on health, food, housing and professional and creative training of the frail person. Implanted on two adverse plots of land in proximity to the "islands", the Prado do Repouso Cemetery and the Salesianos College, the design of the accommodation and social integration centre becomes a unifying element and a means of action in the field of architecture. With the intention of creating a space that calmly awakens the individual inrehabilitation in the freedom of communication with the physical and social surroundings of the place, the form of the architectural body develops social dynamics of interaction with the person. In the articulation with the urban space, the design of spaces on full and void inspired by the observation of the grid and elevation of the "islands" of S. Victor, provides the creation of a contemporary, dynamic and transparent dialogue of socialization with the city and the person, an important bond of inclusion and reintegration in the construction of a humanized and learning environment - space is designed for new beginnings.