A administração fiscal portuguesa nos Descobrimentos: arquipélagos do Atlântico

Abstract

O meu intuito, ao elaborar este texto, tem por objetivo averiguar e debater problemáticas em torno de duas ideias axiais: a primeira, no sentido lato, pretende abordar as finanças da Coroa portuguesa no Reino de Portugal, especialmente enquadradas no periodo dos Descobrimentos. Nesta lógica, procurarei ilustrar quais as fontes das receitas (ordinárias e extraordinárias) da Coroa no continente, e tudo que constituiria o sustentáculo (legislação, aparelho fiscal, etc.) financeiro do rei. Mas como se trata de um assunto demasiado vasto para ser inteiramente apreendido em toda à sua amplitude sobretudo tendo em conta as limitações impostas a uma tese de mestrado, não passará, senão de um pretexto para no sentido restrito propor um olhar, ao modelo fiscal e á tecnocracia montada nas ilhas da Madeira dos Açores e Cabo Verde de modo a transferir o excedente para Portugal. Defendemos, ainda, a tese de que a administração fiscal quatrocentista e de início de Quinhentos revestiu, em relação a Cabo Verde, aspetos singulares que a distinguem do que se verificou, em termos de administração fiscal, nos arquipélagos da Madeira e dos Açores.

My aim in producing this text, seeks to ascertain and discuss issues around two axial ideas: The first in a broad sense, aims to address the finances of the Portuguese crown in the kingdom, especially in the period of discovery framed. Following this logic search which illustrates revenue sources (ordinary and extraordinary) of the Crown in the kingdom and everything would be the mainstay (legislation, machine tax etc.) financial king. But as this is a subject too huge to be fully grasped in all its breadth, not pass, but a pretext to propose a narrowly defined look, the tax model and will technocracy mounted on the islands of Madeira and the Azores to Cape Verde order to transfer the surplus to Portugal. We argue, though, the argument that the tax fifteenth and early Five Hundred clothed in relation to Cape Verde, unique aspects that distinguish to what happened in terms of tax administration in the archipelagos of Madeira and the Azores.