Educação, Participação e Política Local: Reflexões a Partir do Orçamento Participativo de Coimbra

Abstract

Ao vivenciar constantes mudanças e presenciando um contexto complexo, urge refletir sobre o papel das pessoas na sociedade, através da sua educação e a da participação das mesmas. O bem-estar populacional deve ser almejado pela política, que deve também debruçar-se a pensar sobre que cidadãos queremos, afinal, ter nas nossas comunidades.Esta dissertação pretende precisamente contribuir para o aprofundamento do conhecimento científico existente, a partir da articulação entre conhecimentos existentes ao nível da educação, educação ao longo da vida, participação e política. Sendo que a política se ocupa do bem-estar das pessoas e que práticas democráticas são centrais na nossa sociedade, apresenta-se a necessidade de pensar no tipo de cidadão que queremos. Neste sentido, a possibilidade de participar a partir de diversos meios e ocasiões, seja a nível internacional, nacional, regional, local ou até especificamente em determinadas comunidades, gera mudanças no mundo a partir da participação em si. É neste aspeto que reside a necessidade de refletir sobre que cidadãos queremos.Desta forma, desenvolveu-se o presente trabalho a partir de dois capítulos teóricos e um capítulo que se debruça num estudo de caso. O primeiro capítulo teórico incide essencialmente na dinâmica da política local de educação, abordando-se a política, a educação e o território, bem como a Aprendizagem ao Longo da Vida e as dinâmicas de participação. Assenta nesta base teórica o pressuposto de que mais participação gera uma melhor democracia, que por sua vez fomenta uma melhor sociedade e estimula mais participação. Assim, o desenvolvimento local, a cidadania e a participação andam de mãos dadas com a educação. Pensar uma sociedade desenvolvida é pensar numa sociedade de aprendizagem, através da qual se concretizam os ideais da democracia e onde para o desenvolvimento e evolução, a educação é uma peça central. Focalizando o presente trabalho na política local de educação, é abordado ainda o planeamento estratégico da educação.Políticas públicas de Educação são o foco do segundo capítulo teórico, que introduz mecanismos de participação como o Orçamento Participativo. Se a democracia consiste na ligação entre cidadãos e a efetiva relação de comunicação e participação na gestão do bem comum, os mecanismos ou instrumentos desempenham uma função crucial neste panorama. O desenvolvimento das pessoas e das respetivas comunidades e territórios ganham um maior enfoque, mas também se pretende perceber o que motiva níveis de desinteresse político por parte das pessoas e de desconfiança face aos políticos e aos partidos. A partir de contextualização histórica das iniciativas políticas, pretende-se explanar a participação cidadã por vias formais e informais.Por fim, a dissertação incide no Orçamento Participativo de Coimbra, verificando-se o devido enquadramento do mesmo, bem como a devida explicação da conceção e planeamento da investigação, na qual se abordam a temática, objetivos e pressupostos, mas também a metodologia, a natureza do estudo, o campo de análise e pressupostos e as técnicas de recolha de dados – entrevista e análise de conteúdo. O estudo de caso é específico da realidade do município de Coimbra e deve ser entendido como uma investigação contextualizada, realizada sob a lente da Educação.

When experiencing constant changes and witnessing a complex context, it is urgent to reflect on the role of people in society, through their education and their participation. Population well-being must be sought by politics, which must also focus on thinking about which citizens we want, after all, to have in our communities.This dissertation intends precisely to contribute to the deepening of existing scientific knowledge, based on the articulation between existing knowledge at the level of education, lifelong education, participation and politics. Since politics is concerned with people's well-being and democratic practices are central to our society, there is a need to think about the type of citizen we want. In this sense, the possibility of participating from different means and occasions, whether at the international, national, regional, local level or even specifically in certain communities, generates changes in the world from the participation itself. It is in this aspect that lies the need to reflect on what citizens we want.In this way, the present work was developed from two theoretical chapters and a chapter that focuses on a case study. The first theoretical chapter focuses essentially on the dynamics of the local education policy, addressing politics, education, and the territory, as well as Lifelong Learning and the dynamics of participation. Based on this theoretical basis, the assumption is that more participation generates a better democracy, which in turn fosters a better society and encourages more participation. Thus, local development, citizenship and participation go hand in hand with education. To think of a developed society is to think of a learning society, through which the ideals of democracy are realized and where, for development and evolution, education is a central piece. Focusing the present work on the local education policy, the strategic planning of education is also addressed.Public education policies are the focus of the second theoretical chapter, which introduces participation mechanisms such as the Participatory Budget. If democracy consists of the connection between citizens and the effective relationship of communication and participation in the management of the common good, the mechanisms or instruments play a crucial role in this panorama. The development of people and their respective communities and territories gains greater focus, but it is also intended to understand what motivates levels of political disinterest on the part of people and distrust of politicians and parties. Based on the historical context of political initiatives, it is intended to explain citizen participation through formal and informal means.Finally, the dissertation focuses on the Participatory Budget of Coimbra, verifying its proper framework, as well as the proper explanation of the design and planning of the investigation, in which the theme, objectives and assumptions are addressed, but also the methodology, the nature of the study, field of analysis and assumptions and data collection techniques – interview and content analysis. The case study is specific to the reality of the municipality of Coimbra and should be understood as a contextualized investigation, carried out under the lens of Education.