A influência do cristianismo na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948

Abstract

RESUMO: O trabalho teve por objetivo pesquisar a influência do cristianismo na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948. Como objetivos específicos, foram abordados o conceito de dignidade de pessoa humana e as condições para o surgimento da noção de direito público subjetivo. A pesquisa foi realizada pelo método qualitativo, bibliográfico e documental, de caráter exploratório, explicativo e descritivo. Como resultados, apurou-se que o teólogo e filósofo Tomás de Aquino contribuiu para a construção do conceito de pessoa humana, o qual foi recuperado pelo filósofo católico Jacques Maritain, que teria influenciado a redação da Declaração Universal de Diretos Humanos de 1948. Também foi verificado que a noção de direito subjetivo, antes do advento dos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau, foi precedida por discussões teológicas e jurídicas acerca da pobreza dos franciscanos, protagonizada pelo frade franciscano Guilherme de Ockham, e dos direitos naturais dos índios nas colônias, em que se destacam os teólogos da segunda escolástica da Escola de Salamanca. Foi constatado ainda que a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 foi precedida por um estudo realizado pela UNESCO, em que foram consultados filósofos do mundo todo, que resultou em uma lista de quinze direitos humanos básicos, que deveriam compor uma lista universal. Esses direitos eram muito similares entre si, o que revelou um consenso universal em torno dos valores que representavam, porém apresentavam justificativas muitas vezes divergentes e até opostas entre si, fundadas em argumentos provenientes de culturas, tradições, filosofias e religiões até mesmo opostas. Essa lista foi levada em conta na redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Para superar as divergências quanto a fundamentação dos direitos escolhidos para compor o documento, por influência de Jacques Maritain, um filósofo humanista católico, foi utilizado o termo “pessoa” como elemento de elemento de conexão multicultural entre todos os povos, em todos os lugares, independente de suas tradições políticas, sociais, culturais, filosóficas e religiosas, emprestando ao conceito de dignidade da pessoa humana uma leitura secularizada. Desse modo, pode-se concluir que o conjunto de valores defendidos pelo cristianismo foi importante para a sacralização do conceito de pessoa humana, que ao ser empregado na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 se dissociou definitivamente da religião para se tornar um conceito universal e secular. De outro lado, o cristianismo também foi relevante para embasar a construção do conceito de direito subjetivo, o que ironicamente contribuiu para a separação entre direito e religião. Por fim, muitos dos valores defendidos pelo cristianismo encontram-se refletidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

The work aimed to research the influence of Christianity in the Universal Declaration of Human Rights of 1948. As specific objectives, the concept of human person dignity and the conditions for the emergence of the idea of right. The research was done by the qualitative, bibliographic and documentary method. It had an exploratory, explanatory and descriptive character. As a result, it was found that the theologian and philosopher Thomas Aquino contributed to the construction of the concept of human person, which was recovered by the Catholic philosopher Jacques Maritain, who would have influenced the writing of the Universal Declaration of Human Rights of 1948. It was also verified that the notion of right, before the advent of the contractualists Hobbes, Locke and Rousseau, was preceded by theological and legal discussions about the poverty of the Franciscans, led by the Franciscan friar Guilherme de Ockham, and the natural rights of the Indians in the colonies by the theologos of the School of Salamanca. It was also found that the drafting of the Universal Declaration of Human Rights of 1948 was preceded by a study conducted by UNESCO, in which philosophers from around the world were consulted, which resulted in a list of fifteen basic human rights, which should be made up of a universal list. These rights were very similar to each other, which revealed a universal consensus around the values they represented, but presented justifications often divergent and even opposed to each other, based on arguments derived from cultures, traditions, philosophies and even opposing religions. This list was taken into account in the drafting of the Universal Declaration of Human Rights of 1948. To overcome the differences as to the foundation of the rights chosen to comwrite the document, influenced by Jacques Maritain, a Catholic humanist philosopher, the term "person" was used as an element of multicultural consensus among all peoples, everywhere, regardless of their political, social, cultural, philosophical and religious traditions, lending to the concept of dignity of the human person a secularized reading. Thus, it is concluded that the set of values defended by Christianity was important for the sacralization of the concept of human person, which, when employed in the Universal Declaration of Human Rights of 1948, definitively dissolved from religion to become a universal and secular concept. On the other hand, Christianity was also relevant to support the construction of the concept of right, which ironically contributed to the separation between right and religion. Finally, many of the values defended by Christianity are reflected in the Universal Declaration of Human Rights of 1948.